Vice-presidente alerta que a quebra de patentes de canetas emagrecedoras, após Câmara dar urgência a projeto sobre Mounjaro e Zepbound, pode prejudicar inovação e investimentos
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, manifestou-se contra a proposta de lei que prevê a quebra de patentes de canetas emagrecedoras, como Mounjaro e Zepbound.
Na avaliação do ministro, o mecanismo de licenciamento compulsório traria efeitos negativos para o ambiente de negócios e para a capacidade de inovação do país.
Conforme informação divulgada pelo g1, Alckmin afirmou que a posição do ministério é contrária ao projeto, em um momento em que a Câmara aprovou a urgência da proposta que confere o caráter de “interesse público” a esses medicamentos.
Contexto e posicionamento do governo
Segundo o ministro, “A nossa posição é contrária”, ao projeto que prevê o licenciamento compulsório, e o argumento central é que a medida pode desestimular aportes privados no Brasil.
Alckmin também ressaltou que “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos”, apontando que a insegurança jurídica decorrente da quebra de patentes afetaria o setor farmacêutico.
Ele acrescentou que, na visão do governo, “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”, frase que sintetiza a crítica oficial ao avanço do PL.
O que muda com a urgência aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto que dá o status de “interesse público” ao Mounjaro e ao Zepbound, abrindo caminho para mecanismos que permitiriam a fabricação por outras empresas sem autorização dos detentores originais das patentes.
Defensores da proposta afirmam que a medida pode ampliar a oferta e reduzir preços, enquanto parlamentares e setores contrários alertam para a possibilidade de insegurança jurídica e desincentivo a novos investimentos no país.
Impacto para pacientes e mercado
Especialistas consultados na discussão pública destacam que a quebra de patentes poderia, em tese, aumentar a oferta dos medicamentos, mas que efeitos sobre preço e acesso dependem de vários fatores logísticos e regulatórios.
Em paralelo, a Anvisa emite alertas sobre o uso de canetas emagrecedoras sem acompanhamento médico, tema que reforça a necessidade de regulamentação e supervisão, independentemente do debate sobre patentes.
A tendência é que parlamentares, agentes do setor farmacêutico e órgãos reguladores continuem o debate nas próximas semanas, com impactos que podem alcançar desde decisões de investimento até a disponibilidade e o uso clínico desses medicamentos.
