Alta na tarifa de importação pode arrecadar até R$ 20 bilhões em 2026, IFI alerta que troca por produtos nacionais é ‘controversa e os resultados incertos’
Aumento do Imposto de Importação eleva arrecadação prevista, IFI estima até R$ 20 bilhões, e afirma que substituição por produção nacional tem efeitos incertos
O aumento nas tarifas de importação anunciado pelo governo no começo do mês pode render até R$ 20 bilhões ainda neste ano, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente, IFI, órgão vinculado ao Senado Federal.
A elevação incide sobre mais de mil produtos, entre eles máquinas e equipamentos, bens de informática e telefones inteligentes, com alíquotas acrescidas em até 7,2 pontos percentuais, parte da medida já em vigor e parte com início previsto em março.
O governo diz que a medida visa proteger a indústria nacional e induzir substituição de importações por produção doméstica, enquanto críticos apontam impacto na inflação e na competitividade, e repercussões negativas nas redes sociais, conforme informação divulgada pelo g1.
Quanto pode render para o governo e o papel fiscal da medida
A IFI aponta que a alta nas tarifas pode gerar arrecadação superior à projetada pelo Ministério da Fazenda, que estimava cerca de R$ 14 bilhões. A previsão do órgão ligado ao Senado é de até R$ 20 bilhões no ano.
O relatório lembra que, assim como o aumento do IOF no ano passado, o Imposto de Importação tem “natureza regulatória”, ou seja, em tese não deveria ser usado prioritariamente para aumentar a arrecadação, mas para intervir na economia e influenciar comportamentos de empresas e consumidores.
A IFI também observa que “Ocorre que o efeito arrecadatório é imediato, já a substituição de produtos e insumos importados por produção nacional, se ocorrer, se dará a médio e longo prazos”, o que amplia a incerteza sobre os efeitos econômicos da medida.
Defesa do governo e afirmações do ministro da Fazenda
O governo sustenta que a sobretaxação protege a indústria nacional contra práticas predatórias de concorrentes estrangeiros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil” e que empresas externas estariam “jogando” produto aqui abaixo do custo porque não conseguem vender na Europa e Estados Unidos.
Sobre o impacto nos preços, Haddad declarou textualmente, “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço”, argumento usado para justificar a medida como industrializante e não fiscal.
Críticas, riscos para preços e setores afetados
Importadores e parlamentares da oposição criticam a decisão, apontando risco de aumento na inflação e perda de competitividade para empresas que dependem de insumos importados. Especialistas consultados pela IFI destacam que o efeito industrializante de tarifas é controverso.
A IFI diz que a estratégia de reduzir importações em favor da produção doméstica é “controversa e os resultados incertos”, lembrando que evidências históricas e estudos recentes trazem dúvidas sobre ganhos industriais automáticos a partir de protecionismo.
Quais produtos foram afetados e o que muda para consumidores
Entre os itens com alíquotas elevadas estão telefones inteligentes, freezers e painéis indicadores com LCD ou LED, além de máquinas, geradores, robôs industriais, e equipamentos médicos, entre outros. A medida atinge tanto bens de capital quanto bens de informática e telecomunicações.
Parte dos aumentos já começou a valer, o restante passa a vigorar em março. Para consumidores e empresas, isso pode significar maior custo de aquisição de equipamentos importados no curto prazo, e incerteza sobre a disponibilidade de alternativas nacionais no médio prazo.
O debate agora envolve acompanhar a arrecadação, monitorar efeitos sobre preços e investimentos, e avaliar se a substituição por produção nacional de fato ocorrerá, ou se a medida terá efeito principalmente fiscal no curto prazo, conforme análise da IFI e das reações do mercado.