Com a alta na tarifa de importação, governo busca reduzir importações e proteger fábricas nacionais, IFI estima até R$ 20 bilhões de arrecadação e aponta incertezas na substituição
A decisão do governo de elevar a tarifa sobre mais de mil produtos importados passou a ter impacto direto nas contas públicas e nas cadeias industriais, ao mesmo tempo em que provoca críticas de opositores e importadores.
A Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, calculou que a medida pode gerar até R$ 20 bilhões neste ano, valor superior ao estimado pelo Ministério da Fazenda.
As consequências sobre a substituição das importações por produção nacional ainda são, segundo a IFI, controversas e de resultado incerto, conforme informação divulgada pelo g1
Quanto a alta na tarifa de importação pode render ao governo
A IFI estima que a elevação nas alíquotas de importação pode resultar em até R$ 20 bilhões de arrecadação em 2026, valor que pode superar a previsão de pouco mais de R$ 14 bilhões feita pelo Ministério da Fazenda.
O efeito arrecadatório é imediato, enquanto a eventual substituição de produtos importados por produção nacional, se ocorrer, tende a se manifestar em prazos médios e longos.
Objetivo declarado pelo governo e a defesa da indústria
Integrantes do governo afirmam que a alta nas tarifas tem caráter protetor, para resguardar indústrias locais diante da concorrência externa e, assim, induzir uma parcial substituição de importações por produção doméstica.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, sobre a estratégia adotada, “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço”.
Produtos afetados e quem sente o impacto
Entre os itens com alíquotas aumentadas estão setores de bens de capital, informática e telecomunicações, como telefones inteligentes, congeladores, painéis com LCD ou LED, robôs industriais, turbinas e equipamentos para a indústria.
O ajuste subiu em até 7,2 pontos percentuais, afetando empresas que importam máquinas, equipamentos e componentes, e consumidores que buscam essas tecnologias no exterior.
Análise da IFI e dúvidas sobre a estratégia
A IFI ressalta que o Imposto de Importação, assim como o IOF, tem “natureza regulatória”, e que, em tese, não deveria ser usado para fins estritamente fiscais.
O órgão aponta que a justificativa do governo está ancorada em preocupações com desequilíbrios na balança comercial e na expectativa de redução das importações, mas observa que a estratégia é “controversa e os resultados incertos”.
Também é lembrado o risco de repercussão sobre preços e competitividade, críticas já levantadas por importadores e parlamentares da oposição, e o debate sobre a efetividade histórica de medidas protecionistas no estímulo à industrialização.
Em resumo, a alta na tarifa de importação trouxe arrecadação adicional esperada pelos órgãos oficiais, alimentou a defesa da indústria nacional pelo governo, e deixou em aberto se a substituição por produção brasileira ocorrerá de fato, e em que prazo.
