Alta na tarifa de importação pode arrecadar até R$ 20 bilhões em 2026, medida protege indústria, mas substituição por produtos nacionais é incerta, diz IFI
Governo elevou imposto sobre mais de mil itens, incluindo smartphones, máquinas e painéis de LCD, aumento pode superar R$ 14 bilhões previstos e tem efeito industrializador controverso, segundo IFI
A elevação do Imposto de Importação sobre mais de mil produtos pode gerar até R$ 20 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente, a IFI.
A medida, que aumentou a taxação de bens de capital, informática e telecomunicações, tem como objetivo oficial proteger a indústria nacional e reduzir importações, mas encontra críticas de opositores e importadores.
O tema gera debates sobre impacto fiscal, industrial e nos preços ao consumidor, conforme informação divulgada pelo g1.
Quanto a arrecadação
A IFI calcula que o aumento nas tarifas pode arrecadar até R$ 20 bilhões neste ano, valor que pode superar os R$ 14 bilhões esperados pelo Ministério da Fazenda. O órgão destaca que o efeito na receita é imediato, enquanto a substituição por produção doméstica, se ocorrer, tende a ser mais lenta.
A análise lembra que o Imposto de Importação, assim como o Imposto Sobre Operações Financeiras, tem “natureza regulatória”, e em tese não deveria ser usado para aumentar a arrecadação, mas para intervir na economia e influenciar comportamentos.
A IFI também afirma que “Ocorre que o efeito arrecadatório é imediato, já a substituição de produtos e insumos importados por produção nacional, se ocorrer, se dará a médio e longo prazos“, o que aponta diferenças de horizonte entre objetivos fiscais e industriais.
Argumentos do governo e críticas
O governo afirma que a medida protege a indústria nacional contra concorrência internacional que estaria praticando preços abaixo do custo em mercados externos, e busca atrair empresas para produzir no Brasil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil” e declarou, em entrevista, “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço“.
Por outro lado, importadores, setores industriais e parlamentares da oposição criticam a medida por riscos à competitividade e possíveis reflexos na inflação. A IFI resume parte da avaliação técnica ao dizer que a estratégia é “controversa e os resultados incertos“.
O governo elevou a taxação de diversos produtos em até 7,2 pontos percentuais, medida que afeta setores que dependem de componentes e equipamentos importados.
Produtos afetados e impacto para empresas e consumidores
Entre os itens com tarifa aumentada estão telefones inteligentes, freezers, painéis indicadores com LCD ou LED, além de máquinas e equipamentos, robôs industriais e itens para setores como panificação e têxtil. A medida alcança bens de capital, bens de informática e telecomunicação, e componentes eletrônicos.
Parte dos aumentos já entrou em vigor, e o restante começa em março. Empresas que importam esses insumos apontam aumento de custo e risco para cadeias produtivas, enquanto o governo espera estimular produção local e reduzir déficits setoriais.
O balanço entre ganho fiscal, proteção industrial e efeitos sobre preços e competitividade deve continuar a alimentar o debate público e técnico nas próximas semanas.