Governo aumentou alíquotas sobre mais de mil itens, IFI estima até R$ 20 bilhões de arrecadação, expectativa supera os R$ 14 bilhões previstos pelo Ministério da Fazenda, IFI chama medidas de “controversa e os resultados incertos”
A alta na tarifa de importação anunciada pelo governo, aplicada a bens de capital e produtos de informática e telecomunicação, já começou a vigorar para parte das mercadorias, e o restante entra em março.
A Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, estima que a mudança pode gerar arrecadação de até R$ 20 bilhões neste ano, valor que supera os cerca de R$ 14 bilhões esperados pelo Ministério da Fazenda.
A medida, que elevou a taxação de mais de mil produtos, foi descrita como “controversa e os resultados incertos” pela IFI, e provocou críticas de importadores, de parlamentares da oposição e repercussão negativa nas redes sociais, conforme informação divulgada pelo g1.
Arrecadação imediata e horizonte de substituição
A IFI destaca que o efeito arrecadatório é imediato, enquanto a substituição de importações por produção nacional, caso ocorra, tende a se dar no médio e no longo prazos. “Ocorre que o efeito arrecadatório é imediato, já a substituição de produtos e insumos importados por produção nacional, se ocorrer, se dará a médio e longo prazos”, afirma o relatório de acompanhamento fiscal da Instituição Fiscal Independente.
Em números, a estimativa de até R$ 20 bilhões contrasta com a previsão do Ministério da Fazenda, e mostra que a estratégia tem um componente fiscal relevante, mesmo que o governo afirme que o objetivo principal seja industrial.
Defesa do governo e declaração do ministro
O governo alega que a alta nas tarifas visa proteger a indústria nacional diante de importações potencialmente predatórias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil” e que empresas estrangeiras estariam vendendo abaixo do custo para se manter no mercado.
Na justificativa oficial, Haddad disse, “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço”. Essa defesa tem sido contestada por opositores, que apontam risco à competitividade e possível pressão sobre a inflação.
Produtos afetados e calendário de vigência
A alta na tarifa de importação foi aplicada a itens como telefones inteligentes e equipamentos industriais. A elevação alcançou até 7,2 pontos percentuais em alguns casos, segundo o anúncio do governo.
Entre os produtos alcançados estão smartphones, freezers, painéis indicadores com LCD ou LED, máquinas e equipamentos, robôs industriais e aparelhos de diagnóstico por imagem. A adoção parcial começou no início do mês e outras mudanças começam em março.
- Telefones inteligentes, freezers, painéis com LCD ou LED
- Máquinas e aparelhos para indústria, empilhadeiras, robôs industriais
- Aparelhos de diagnóstico, como ressonância magnética e tomografia computadorizada
Impactos, incertezas e perguntas em aberto
A expectativa de reduzir importações e fortalecer fornecedores locais enfrenta dúvidas técnicas e temporais, pois a industrialização por protecionismo é tema controverso na literatura econômica. A IFI chama a estratégia de “controversa e os resultados incertos”, e lembra que experiências recentes no exterior não garantem sucesso automático.
Setores que dependem de insumos importados, empresas que trazem tecnologia estrangeira e consumidores podem sentir efeitos variados, desde perda de competitividade até aumento de preços, dependendo da capacidade da indústria nacional de responder rapidamente à demanda.
Em resumo, a alta na tarifa de importação tem potencial para reforçar as contas públicas já neste ano, segundo a IFI, mas levanta dúvidas sobre eficiência industrial e impactos sobre preços e inovação, cenário que merece acompanhamento atento nas próximas semanas.
