Anac estuda tolerância zero para passageiros indisciplinados, com proibição temporária de embarque e regras para punir brigas a bordo
Proposta da Anac avalia regras de tolerância zero, com suspensão temporária de embarque e autorização para companhias aplicarem sanções a passageiros que causarem tumulto
A Agência Nacional de Aviação Civil estuda criar regras de tolerância zero Anac para passageiros indisciplinados, com o objetivo de reduzir brigas, agressões e recusas a seguir instruções de tripulação.
O regulamento em análise prevê medidas punitivas, entre elas a suspensão temporária de embarque, que impediria o passageiro infrator de voar por período determinado, segundo declarações do diretor-presidente Tiago Faierstein.
A proposta ainda depende de regulamentação específica da agência e passa por análise jurídica para não ferir direitos, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a nova regulamentação pode trazer
A Anac pretende permitir que as companhias aéreas apliquem sanções administrativas a passageiros que colocarem em risco a segurança ou a ordem a bordo, com instrumentos para coibir comportamentos agressivos e tumultuados.
Em entrevista coletiva, Tiago Faierstein disse, “O que a Anac vai fazer é uma nova regulamentação. A gente vai, por exemplo, permitir que as companhias aéreas possam punir esses passageiros. De que modo isso se dará ainda está sendo construído. Pode ser que a pessoa não possa viajar mais, que tenha uma restrição para embarcar em aeronaves”, afirmando que detalhes estão em elaboração, conforme informação divulgada pelo g1.
Faierstein também afirmou que não há data definida para a conclusão do regulamento, mas que a expectativa é finalizar o processo ainda no primeiro semestre deste ano, conforme informação divulgada pelo g1.
Direito de ir e vir, análise jurídica e limites
O tema levanta dúvidas sobre a compatibilidade das medidas com o direito constitucional de ir e vir, por isso a Anac submeteu o projeto à sua procuradoria para avaliar limites e garantias legais.
Segundo Faierstein, “Por isso que eu falei que essas regras estão sendo estudadas, inclusive com a nossa procuradoria, para que a gente não interfira no direito de ir e vir. Estamos avaliando com cuidado para fazer uma regulamentação que seja efetiva, mas que não fira outras leis ou normas”, conforme informação divulgada pelo g1.
Caso em Brasília reacende debate sobre tolerância zero Anac
O debate ganhou força após um episódio no Aeroporto de Brasília, quando a Polícia Federal retirou um homem de um avião depois que ele se recusou a colocar o celular em modo avião.
Testemunhas relataram que o passageiro respondeu que não colocaria o aparelho em modo avião, dizendo “nem se o avião caísse”. Tripulantes pediram que ele mostrasse o celular e, diante da recusa e da resistência em deixar a aeronave, a Polícia Federal foi acionada.
Imagens do embarque mostram a negociação e a intervenção da tripulação, com um funcionário dizendo, “Indisciplina do senhor”, e o passageiro respondendo, “Vocês vão ter que provar isso. Você sabe que vai entrar um processo judicial”, conforme informação divulgada pelo g1.
O episódio ilustra os motivos que levam a Anac a discutir a adoção de uma política de tolerância zero, e mostra o desafio de conciliar segurança, ordem a bordo e direitos individuais na regulação do transporte aéreo.