Decisão no Diário Oficial da União veta comercialização, distribuição e uso do produto, e reforça fiscalização após identificação do azeite Terra das Oliveiras em plataforma online
O governo federal proibiu a venda de todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras, em medida publicada pela Anvisa no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, (22).
Com a determinação, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto, segundo a agência.
A proibição atendeu à identificação do produto à venda na plataforma Shopee, e à constatação de origem desconhecida do azeite, conforme informação divulgada pelo g1.
O que diz a Anvisa e o alcance da proibição
A Anvisa publicou a decisão que determina a proibição total do azeite Terra das Oliveiras no país, impedindo qualquer etapa do ciclo de venda e uso do produto.
Na prática, a medida abrange comércio, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso, o que significa recolhimento ou inutilização dos exemplares encontrados no mercado.
O anúncio integra um esforço maior de fiscalização, após anos em que fraudes e irregularidades no setor de azeites têm sido alvo de ações administrativas e apreensões.
Origem do produto, plataforma de venda e situação da importadora
A Anvisa informou que o azeite anunciado tem origem desconhecida e que a comercialização do produto foi identificada na plataforma Shopee.
Apesar da proibição, o g1 localizou, na manhã desta quinta, ao menos dois anúncios do produto nas versões de 500 ml e 1 litro na Shopee.
A agência também apontou que a empresa responsável pela importação consta como JJ – Comércio de Alimentos Limitada, e que essa empresa foi registrada como “extinto por encerramento liquidação voluntária, desde o dia 8 de janeiro de 2025“, junto à Receita Federal.
Contexto das proibições em 2025 e riscos para o consumidor
O caso do azeite Terra das Oliveiras soma-se a uma série de proibições: no ano de 2025, 25 marcas de azeite foram proibidas, em ações totais ou parciais do governo federal, segundo levantamento veiculado pelo g1.
Produtos de origem incerta podem representar riscos ao consumidor, tanto por possível fraude quanto por ausência de garantias sanitárias e de rastreabilidade.
Como checar se um azeite é confiável
Para evitar comprar produtos irregulares, o Ministério da Agricultura orienta verificar o registro das empresas no Cadastro Geral de Classificação, o CGC, onde é possível pesquisar distribuidoras, importadoras e produtoras pelo campo “Estabelecimento”.
A Anvisa também mantém uma ferramenta para consultar se um produto está irregular ou é falsificado, basta inserir o nome da marca no campo “Produto” da plataforma do órgão.
Ao comprar azeite, prefira marcas com informações claras sobre procedência, registro no Ministério da Agricultura e embalagens com lotes e prazos visíveis, além de desconfiar de preços muito abaixo do mercado.
O g1 procurou a Terra das Oliveiras e a Shopee e aguarda posicionamento das empresas sobre a proibição.
