Medida publicada no Diário Oficial proíbe comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite Terra das Oliveiras, entenda o caso
O governo federal proibiu a venda de todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras, em decisão que envolve dúvidas sobre a origem do produto e canais de comercialização online.
A medida alcança circulação, fabricação, importação, propaganda e uso do produto, e foi comunicada por autoridade sanitária, gerando alerta para consumidores e distribuidores.
A decisão foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22), conforme informação divulgada pelo g1
O que determinou a Anvisa
A decisão foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22). Com a medida, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite Terra das Oliveiras.
A Anvisa afirma que o azeite anunciado tem origem desconhecida e que a comercialização do produto foi identificada na plataforma Shopee, e informou ainda que a empresa responsável pela importação é a JJ – Comércio de alimentos Limitada.
Por que o produto foi proibido e onde era vendido
Segundo a Anvisa, a proibição decorre da falta de informações confiáveis sobre a origem e dos riscos à segurança do consumidor quando a procedência não pode ser comprovada.
O produto foi encontrado à venda em marketplaces, o que reforçou a necessidade de ação rápida por parte dos órgãos de fiscalização, já que canais digitais podem ampliar a circulação de itens irregulares.
Contexto, números e precedentes
Em 2025, mais de 20 azeites foram banidos ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal, cenário que preocupa quem consome e comercializa o produto, e que aumenta a atenção sobre rotulagem e registro.
Fiscalizações recentes já mostraram que fraudes comuns envolvem mistura com óleos mais baratos, rotulagem enganosa e importação sem comprovação da origem, problemas que motivam proibições parciais ou totais.
Como o consumidor pode se proteger
Para reduzir riscos, prefira produtos com envase recente, desconfie de preços muito baixos e evite comprar azeite a granel. Verifique também se a marca já foi proibida pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura.
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura, e a consulta está disponível na ferramenta do órgão.
A Anvisa oferece uma pesquisa onde o consumidor pode checar se um produto está irregular ou é falsificado, bastando inserir o nome da marca no campo “Produto” na página de consulta do órgão.
O que fazer se você comprou o produto
Se você adquiriu o azeite Terra das Oliveiras, verifique o lote e a nota fiscal, entre em contato com o vendedor para solicitar ressarcimento e, se houver risco à saúde, registre denúncia na Anvisa ou no Ministério da Agricultura.
Consumidores que encontrarem o produto à venda devem notificar o órgão regulador e o marketplace, e manter comprovantes de compra para facilitar a apuração e eventual reembolso.
