Com alterações nas salvaguardas agrícolas e pressão política, o apoio italiano ao acordo UE-Mercosul pode ser o fator que libera a ratificação do tratado na reunião dos embaixadores
O apoio anunciado pela Itália aumenta a chance de aprovação do acordo UE-Mercosul nesta sexta-feira, quando representantes dos países da União Europeia se reúnem para definir o texto final.
Medidas para tornar mais simples e rápidas as salvaguardas agrícolas e a articulação entre Alemanha e Espanha reforçam a maioria necessária para a ratificação.
Estas informações estão reunidas a partir de apuração e, conforme informação divulgada pelo g1, o posicionamento de Roma será decisivo para o desfecho do processo.
Por que a Itália tem papel chave
A razão está no sistema de votação da União Europeia, a chamada maioria qualificada, que exige o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco, e um mínimo de 15 Estados membros.
Sem a Itália, que tem grande peso demográfico, a construção dessa maioria fica mais difícil. Como apontou José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar, Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”, diz.
O que mudou nas salvaguardas agrícolas
Uma das principais concessões para acomodar preocupações agrícolas foi alterar os gatilhos e prazos para acionar barreiras temporárias às importações sensíveis.
Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas. Pela nova regra, esse gatilho foi reduzido, basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.
O procedimento também foi encurtado, o prazo de investigação caiu de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas. Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, em seu lugar passou a valer o critério da chamada “presunção de prejuízo”.
Resistências e apoios dentro da UE
A França manteve posição contrária, e o presidente Emmanuel Macron afirmou em comunicado que a França votará contra o acordo. Outros países, como Irlanda, Hungria e Polônia, também sinalizaram rejeição.
Por outro lado, Alemanha e Espanha continuam a apoiar o avanço do acordo UE-Mercosul, defendendo que o pacto ajuda a reforçar a credibilidade comercial da UE e diversificar mercados e insumos estratégicos.
Na semana anterior, a Comissão Europeia e líderes europeus trocaram correspondências com o Brasil reafirmando o compromisso de avançar com a assinatura do acordo, o que ampliou a pressão diplomática por uma solução.
Impactos, medidas complementares e próximos passos
Do lado prático, a França adotou recentemente suspensão temporária, por até um ano, de importações de alguns produtos agrícolas caso apresentem resíduos de certos agrotóxicos, medida que ainda depende de aval da Comissão Europeia.
A lista inclui frutas e tubérculos e cinco substâncias citadas, como mancozeb e glufosinato, entre outras. Essa atitude ilustra as preocupações com padrões sanitários e ambientais que motivaram parte da resistência.
Se a Itália confirmar o apoio na reunião dos embaixadores, a expectativa é que se alcance a maioria qualificada necessária e a UE dê um passo decisivo para ratificar o pacto negociado por mais de 25 anos, abrindo caminho para a maior zona de livre comércio do mundo, com regras sobre bens, serviços, investimentos e propriedade intelectual.
