Apoio da Itália ao acordo UE-Mercosul pode destravar aprovação na UE nesta sexta, entenda por que voto de Roma muda tudo para o agronegócio
Com Roma inclinando-se a favor, a ratificação do Acordo UE-Mercosul depende agora da combinação de votos, das novas salvaguardas agrícolas e da posição de grandes players como Alemanha e França
A confirmação de que a Itália tende a apoiar o texto acelera a possibilidade de aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul nesta sexta-feira, quando embaixadores da UE se reúnem para deliberar sobre o pacto.
A sinalização de Roma ocorre após meses de hesitação do governo italiano, que vinha expressando preocupação com o impacto sobre o setor agrícola, e passa a ser vista como decisiva no cálculo político do bloco.
O movimento ganha peso porque a ratificação exige maioria qualificada no Conselho Europeu, o que torna o voto italiano estrategicamente relevante para a soma de votos exigida pela UE, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que a Itália virou voto-chave
O desenho institucional da União Europeia faz com que o apoio de países populosos seja determinante para atingir a chamada maioria qualificada. Nesse contexto, a Itália passou a ocupar uma posição-chave no desfecho da negociação.
Na avaliação de especialistas, a Itália pode exercer um voto de Minerva no bloco, porque sua escolha tende a definir se o acordo avança ou não.
Como explicou um analista ouvido pela reportagem, “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”, diz.
Para que o tratado seja aprovado, é necessário reunir ao menos 15 votos que, juntos, representem 65% da população da União Europeia.
O que mudou nas salvaguardas agrícolas
Parte do avanço das negociações passou pela revisão de regras que protegem produtores europeus. As mudanças visam tornar mais ágil o acionamento de barreiras temporárias contra importações que possam prejudicar o setor.
As alterações incluem redução dos gatilhos e encurtamento de prazos de investigação, além de mudança no critério de comprovação de dano.
Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas. Pela nova regra, esse gatilho foi reduzido, basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.
O procedimento também foi encurtado, o prazo de investigação caiu de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas.
Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, em seu lugar passou a valer o critério da chamada “presunção de prejuízo”, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias.
Quem apoia e quem resiste dentro da UE
A França confirmou que votará contra o acordo, mantendo-se como principal foco de resistência, e outros países como Irlanda, Hungria e Polônia também sinalizaram objeções.
Por outro lado, Alemanha e Espanha têm defendido o avanço do pacto. Para esses governos, o acordo pode ajudar a mitigar efeitos de tarifas externas e ampliar acesso a mercados e minerais estratégicos.
O governo francês adotou medidas voltadas a proteger produtores locais, incluindo a suspensão temporária de importações de alguns produtos agrícolas da América do Sul que apresentem resíduos de agrotóxicos proibidos no bloco, medida válida por um ano e sujeita a aval da Comissão Europeia.
Impactos para o Brasil e próximos passos
Do lado brasileiro, o presidente declarou confiança de que a Itália deve aderir ao acordo e atribuiu parte das resistências à pressão de agricultores locais na Europa.
Em dezembro, após reunião dos líderes europeus, a Comissão e o Conselho Europeu reafirmaram compromisso com a assinatura, com carta que diz, “Gostaríamos de transmitir nosso firme compromisso em proceder com a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Provisório de Comércio no início de janeiro, em um momento a ser acordado entre ambas as partes”, diz o documento.
A primeira-ministra da Itália afirmou que o país poderia apoiar o acordo desde que fossem atendidas as preocupações do setor agrícola, e declarou, “Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”, declarou Meloni.
Se a Itália confirmar seu voto favorável na reunião dos embaixadores, a tendência é que o texto seja destravado, abrindo caminho para a assinatura e para a criação de uma ampla zona de livre comércio entre a UE e o Mercosul.
Os próximos passos passam pela deliberação de embaixadores da UE e pela sequência de ratificações nos parlamentos nacionais, caso a aprovação avance no Conselho Europeu.
Informações e dados citados neste texto foram obtidos conforme informação divulgada pelo g1.