Apoio da Itália ao acordo UE-Mercosul pode destravar aprovação nesta sexta, entenda como votos e salvaguardas agrícolas definem o futuro do pacto
Governo italiano sinaliza apoio que pode desbloquear a ratificação do acordo UE-Mercosul, França mantém oposição, e regras de salvaguarda foram alteradas para facilitar acionamento
A sinalização favorável da Itália ao acordo entre a União Europeia e o Mercosul pode ser o fator decisivo para que o bloco ratifique o tratado nesta sexta-feira, quando embaixadores da UE se reúnem para deliberar sobre o texto.
A mudança de posição italiana ocorre após meses de hesitação pelo receio de produtores agrícolas, e chega no momento em que o voto de Roma tem poder de definir o resultado final.
As informações e dados a seguir foram divulgados pelo g1, e explicam por que a posição italiana, as novas salvaguardas agrícolas e as resistências de países como a França são centrais para o desfecho, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que o voto da Itália é decisivo
O desenho institucional da União Europeia exige uma maioria qualificada para aprovar acordos comerciais, ou seja, o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco.
Na prática, isso torna a Itália um grande player no processo de ratificação. José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, disse: “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”.
A troca de posicionamentos entre governos europeus levou a Comissão Europeia a revisar o cronograma inicial, que previa a assinatura do pacto em dezembro de 2025.
O que mudou nas salvaguardas agrícolas
Especialistas consultados pelo g1 apontam que a forma como foram incorporadas as salvaguardas agrícolas ao texto final influenciou o apoio italiano.
De maneira resumida, as alterações tornam mais simples e mais rápido o acionamento dessas barreiras, segundo a matéria original.
As principais mudanças incluem redução do gatilho de aumento de importações, encurtamento dos prazos de investigação e a adoção da “presunção de prejuízo” em vez da comprovação detalhada de dano econômico.
Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas, agora basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos sensíveis, como carne bovina e aves.
O procedimento de investigação caiu de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas, e deixou de exigir a comprovação detalhada de dano econômico, passando a valer o critério da “presunção de prejuízo”.
Reações de outros países e próximos passos
A França já declarou voto contrário ao acordo, com o presidente Emmanuel Macron afirmando: “A França votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.”
Além da França, outros Estados-membros, como Irlanda, Hungria e Polônia, também sinalizaram rejeição ou cautela, em grande parte por pressão de produtores rurais preocupados com concorrência e padrões ambientais.
Na outra ponta, Alemanha e Espanha mantêm apoio firme. O chanceler alemão Friedrich Merz e o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez defendem que a UE avance com o pacto para preservar credibilidade na política comercial e ampliar acesso a mercados e recursos estratégicos.
Do lado das negociações diplomáticas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmando: “Gostaríamos de transmitir nosso firme compromisso em proceder com a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Provisório de Comércio no início de janeiro, em um momento a ser acordado entre ambas as partes”.
Em resposta às preocupações agrícolas, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni declarou que o país poderia apoiar o acordo desde que fossem atendidas as preocupações dos produtores, afirmando: “Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”.
Com o encontro dos embaixadores marcado para esta sexta-feira, o foco agora é acompanhar se a Itália formaliza a posição favorável que vem sendo sinalizada nos bastidores, e se isso será suficiente para reunir os votos e as populações necessárias para aprovar o tratado.
Se a Itália confirmar apoio e outros países alinharem suas posições, a ratificação do pacto comercial entre a UE e o Mercosul pode avançar, o que abriria caminho para a criação de uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, com impacto em setores que vão além do agronegócio, incluindo indústria, serviços, investimentos e propriedade intelectual.