Apoio da Itália ao acordo UE-Mercosul pode destravar ratificação nesta sexta, entenda por que voto de Roma é decisivo para UE e Mercosul
Com mudanças nas salvaguardas agrícolas e sinalização favorável de Roma, a UE se aproxima de aprovar o acordo UE-Mercosul, apesar da resistência de líderes como a França
O bloco europeu se reúne nesta sexta-feira para decidir sobre o acordo UE-Mercosul, e a Itália passou a ter papel central no desfecho, após sinalizar apoio ao texto.
A mudança de posição de Roma ocorre depois de meses de hesitação por preocupações com o setor agrícola, e pode ser o elemento que faltava para atingir a maioria necessária no Conselho Europeu.
Conforme informação divulgada pelo g1, a sinalização favorável da Itália tende a destravar a ratificação do tratado na reunião dos embaixadores da UE.
Por que o voto da Itália virou peça-chave
A ratificação do acordo UE-Mercosul exige maioria qualificada no Conselho Europeu, ou seja, o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco.
Segundo especialistas ouvidos pelo g1, sem o voto da Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar, e a adesão de Roma pode inclinar a balança a favor do acordo.
Para José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, a Itália passou a ocupar uma posição-chave neste momento do processo, ele classifica o país como um “grande player” na etapa final de aprovação do acordo, conforme noticiado pelo g1.
O que mudou nas salvaguardas agrícolas
Uma das condições que influenciaram a posição italiana foi a revisão dos mecanismos de proteção para produtores, as chamadas salvaguardas agrícolas.
As alterações tornam o acionamento dessas barreiras mais simples e mais rápido, e incluem regras objetivas para abertura do procedimento, segundo informações do g1.
Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas, pela nova regra, esse gatilho foi reduzido, passa a bastar um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.
O procedimento também foi encurtado, o prazo de investigação caiu de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas. Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, em seu lugar passou a valer o critério da chamada “presunção de prejuízo”, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias, conforme o g1.
Resistências internas, França e outras posições
A França, liderada pelo presidente Emmanuel Macron, continua sendo um dos principais focos de resistência, e, em comunicado, Macron afirmou que a França votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, informa o g1.
Além da França, outros países como Irlanda, Hungria e Polônia também sinalizaram rejeição, enquanto Alemanha e Espanha mantêm apoio firme ao avanço do tratado.
Produtores rurais na França veem o acordo como uma ameaça diante do receio de concorrência com produtos latino-americanos mais baratos, e o governo francês chegou a decretar suspensão temporária de importações de alguns produtos agrícolas tratados com agrotóxicos proibidos no bloco.
Impactos e próximos passos
O texto, negociado por mais de 25 anos, prevê redução ou eliminação gradual de tarifas e regras para bens industriais, agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, e pode criar a maior zona de livre comércio do mundo.
Em cartas enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu reafirmaram compromisso de assinar o acordo no início de janeiro, “Gostaríamos de transmitir nosso firme compromisso em proceder com a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Provisório de Comércio no início de janeiro, em um momento a ser acordado entre ambas as partes”, diz o documento, conforme relata o g1.
Do lado brasileiro, Lula afirmou que a Itália não se opunha ao tratado e que as resistências vinham da pressão de agricultores locais, ele relatou que “Meloni dizia que a distribuição de verbas para a agricultura na União Europeia estava prejudicando a Itália e que, então, ela estava com problemas com os produtores agrícolas, de modo que não poderia assinar o acordo neste momento”, conforme noticiado pelo g1.
Com a sinalização de Roma, a expectativa é que a reunião de embaixadores desta sexta-feira seja decisiva, e a formação de alianças entre países como Alemanha e Espanha pode tornar a aprovação do acordo UE-Mercosul praticamente certa, enquanto a manutenção do bloco liderado pela França pode bloquear o processo.
Fontes citadas, análises de especialistas e declarações oficiais foram obtidas a partir do conteúdo divulgado pelo g1.