Apoio da Itália pode destravar aprovação do acordo UE-Mercosul nesta sexta, entenda por que o voto italiano é decisivo para selar o pacto após 25 anos
Com sinalização favorável de Roma, que vinha demonstrando preocupação com a agricultura, a União Europeia pode ratificar o acordo UE-Mercosul e avançar com o texto final
A provável mudança de posição da Itália pode destravar a ratificação do acordo UE-Mercosul na reunião de embaixadores da União Europeia, marcada para esta sexta-feira.
O governo italiano vinha mostrando hesitação devido a preocupações do setor agrícola, e o apoio de Roma foi visto como chave para alcançar a maioria necessária no Conselho Europeu.
As informações sobre a sinalização de apoio foram divulgadas pelo g1, e orientam a expectativa em torno da decisão que pode selar um pacto negociado por mais de 25 anos, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que o voto da Itália é determinante
O desenho institucional da União Europeia faz com que o voto italiano tenha peso estratégico, porque a ratificação exige maioria qualificada, ou seja, o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco.
Além do critério populacional, é necessário reunir ao menos 15 votos em favor do texto. Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar, explicou José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados.
José Pimenta classificou a Itália como um “grande player” neste momento, e alertou, “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”.
O que mudou nas salvaguardas agrícolas
Especialistas destacam que a decisão italiana está ligada às alterações nas chamadas salvaguardas agrícolas incorporadas ao texto final, que tornam mais simples o acionamento de barreiras temporárias às importações.
Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas. Pela nova regra, esse gatilho foi reduzido, bastando um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.
O procedimento também foi encurtado, com o prazo de investigação caindo de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas. Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, sendo adotado o critério da presunção de prejuízo, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias.
Resistências e apoios na UE
A França permanece como foco de resistência ao acordo, e o presidente Emmanuel Macron afirmou que a França votará contra o pacto. Ao lado da França, também se posicionaram contra países como Irlanda, Hungria e Polônia.
Em reação, o governo francês decretou suspensão temporária das importações de alguns produtos agrícolas tratados com agrotóxicos proibidos na UE, medida que vale por um ano e ainda depende de aval da Comissão Europeia.
Na outra ponta, Alemanha e Espanha mantêm apoio firme à ratificação. O chanceler alemão Friedrich Merz declarou, “Se a União Europeia quiser manter credibilidade na política comercial global, decisões precisam ser tomadas agora”, em defesa do avanço do acordo.
Impactos esperados para o Mercosul e o Brasil
Para governos do Mercosul, e em especial para o Brasil, a assinatura do pacto abriria acesso ampliado ao mercado europeu, com redução ou eliminação gradual de tarifas e regras comuns em comércio, investimentos e propriedade intelectual.
Do lado brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a resistência italiana vinha da pressão de agricultores locais, e registrou confiança de que a Itália deveria aderir ao acordo. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, chegou a dizer, “Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”.
Se aprovado, o texto criaria a maior zona de livre comércio do mundo, e seus efeitos devem ir além do agronegócio, impactando indústria, serviços e cadeias de investimento, enquanto atores políticos e setoriais seguem articulando ajustes finais para proteger produtores sensíveis.