Relatório final da área técnica deve ser enviado em 10 a 15 dias, gabinete do relator pode pedir mais informações ou finalizar parecer para o plenário até o fim de maio
A área técnica do Tribunal de Contas da União concluiu a apuração interna sobre documentos relacionados à liquidação do Banco Master, e agora prepara o envio do material ao gabinete do ministro relator.
O documento técnico, segundo as fontes consultadas, deve chegar ao gabinete em um prazo curto, e a análise do relator pode demandar novos pedidos de informação ou seguir para votação no plenário do TCU.
Todo o procedimento mira esclarecer a atuação do Banco Central no processo de liquidação do Banco Master e definir encaminhamentos administrativos e jurídicos, conforme informação divulgada pelo g1
O que foi concluído pela área técnica
Fontes do TCU confirmaram ao blog que já foi encerrado o trabalho da área técnica do tribunal responsável por inspecionar documentos do Banco Central acerca da liquidação do Banco Master. O fechamento dessa etapa permite a elaboração do relatório final, que consolida documentos, entrevistas e pareceres técnicos.
Prazos e conteúdo do relatório
O relatório final da área técnica deve ser enviado em 10 a 15 dias para o gabinete do ministro Jhonatan de Jesus. A frase, registrada na apuração, indica o intervalo previsto para a remessa do documento ao gabinete responsável pela relatoria.
Internamente, a estimativa é que até o fim de maio o gabinete do relator analise os dados, e a análise pode seguir por duas vias, pedir complementação ou finalizar um parecer para votação no plenário.
O que está em jogo no caso Master
O procedimento do TCU verifica especificamente a ação do Banco Central na liquidação do Banco Master, com foco em responsabilidades administrativas e eventuais falhas no processo de supervisão e execução da liquidação.
A decisão do gabinete do relator, que receberá o relatório técnico, deve apontar os próximos passos, e pode influenciar investigações complementares e medidas institucionais. O acompanhamento do caso segue em destaque no tribunal e entre órgãos de controle.
