Argentina propõe flexibilizar regras do Mercosul para permitir acordos comerciais bilaterais, com cortes de tarifas e atração de investimentos, diz ministro Pablo Quirno

Proposta visa permitir que membros do Mercosul celebrem acordos bilaterais com menos restrições, abrangendo redução de tarifas, cotas e cooperação em materiais críticos, afirma Quirno

A Argentina anunciou um movimento para aumentar a flexibilidade dentro do Mercosul, com a ideia de facilitar a assinatura de acordos bilaterais pelos países do bloco.

O objetivo, segundo o governo argentino, é reduzir entraves internos para que parceiros possam negociar tarifas, investimentos e cotas de maneira mais aberta.

As declarações do ministro das Relações Exteriores, Pablo Quirno, foram dadas na coletiva em que o governo explicou o entendimento com os Estados Unidos, conforme informação divulgada pelo g1

O que disse o ministro e o alcance da proposta

De acordo com Pablo Quirno, a intenção é ampliar a margem de negociação dos integrantes do bloco, mantendo a disciplina comum, mas com mais espaço para acordos bilaterais.

Quirno afirmou ainda, em coletiva, que “Todos os acordos bilaterais são permitidos dentro do Mercosul”, destacando que a mudança busca dar previsibilidade e atrair investimentos.

O ministro ressaltou que a medida não pretende excluir parceiros tradicionais, mas facilitar que cada país estabeleça termos que considerem favoráveis, dentro das regras acordadas entre os membros.

Principais pontos do acordo anunciado com os Estados Unidos

O entendimento entre Argentina e Estados Unidos, explicado na véspera, prevê redução de tarifas e um plano recíproco de investimentos, com foco em setores industriais e agrícolas.

Segundo o texto do acordo, haverá cooperação e investimentos dos EUA em toda a cadeia do setor na Argentina, da exploração ao refino, processamento e exportação, e o documento afirma que o entendimento reduz “barreiras comerciais de longa data e oferece acesso significativo ao mercado para exportadores” dos EUA.

O acordo não entra em vigor imediatamente, ele passa a valer 60 dias após a troca de notificações por escrito confirmando a conclusão dos trâmites legais internos, ou em outra data que os países acordarem.

Quando entrar em vigor, a Argentina deverá zerar tarifas ou reduzi-las para cerca de 2% em milhares de produtos dos EUA, além de abrir cotas isentas para itens estratégicos, como 80 mil toneladas de carne bovina e 10 mil veículos.

Em contrapartida, os Estados Unidos eliminarão tarifas para produtos agrícolas argentinos selecionados e limitarão eventuais sobretaxas a um teto de 10% sobre os demais bens.

Materiais críticos, China e limites à negociação

O acordo também abrange materiais críticos, em linha com a estratégia dos Estados Unidos de reduzir dependência de fornecedores dominantes na produção e refino desses insumos.

Quirno destacou, entretanto, que a negociação com os EUA não implica que a China “não possa participar de investimentos no setor de mineração da Argentina”, sinalizando que a presença chinesa no país continuará sendo considerada.

O ministro também mencionou que o presidente argentino Javier Milei e o governo americano, sob Donald Trump, vão seguir analisando questões específicas, como a redução de tarifas sobre alumínio e aço argentino.

Efeitos esperados e próximos passos

O embaixador americano e negociador comercial, Jamieson Greer, disse que a expectativa é expandir negócios que vão de veículos automotores a produtos agrícolas, ampliando o intercâmbio comercial entre os dois países.

Analistas apontam que a flexibilização proposta no Mercosul pode acelerar negociações bilaterais, mas também exige coordenação entre os membros para evitar assimetrias e proteger setores sensíveis.

Os próximos passos incluem a confirmação formal das trocas de notificações entre Argentina e EUA, e o debate regional sobre como ajustar as regras do Mercosul para conciliar maior abertura com os compromissos comuns do bloco.