Argentina ratifica acordo Mercosul-UE após aprovação no Senado, acordo Mercosul-UE cria maior zona de livre comércio global e acende debate sobre agro e indústria
Senado argentino aprovou a ratificação do acordo Mercosul-UE, voto confirma avanço no bloco sul-americano e abre disputa sobre importações de carne, soja, arroz e mel
A Câmara Alta da Argentina concluiu a ratificação parlamentar do tratado com uma votação expressiva, e a decisão coloca o país em destaque na negociação entre Mercosul e União Europeia.
O acordo promete transformar a relação comercial entre os dois blocos, com impacto em tarifas, indústria e agricultura, e arrancou reações distintas de setores públicos e privados.
Com a decisão do Senado argentino, cresce a pressão sobre os demais signatários e sobre o Parlamento Europeu para definir os próximos passos, conforme informação divulgada pelo g1
Como foi a votação e o alcance do acordo
Com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, o Senado concluiu a ratificação parlamentar do tratado, assinado em 17 de janeiro, em Assunção. A aprovação formaliza a posição da Argentina entre os países fundadores do Mercosul que avançam no processo de implementação.
O tratado eliminará tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, que juntos respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e somam mais de 700 milhões de consumidores. Esse cálculo mostra a dimensão econômica do acordo e as possibilidades de expansão de trocas comerciais.
Trâmites pendentes e reação europeia
Brasil e Paraguai já iniciaram os procedimentos necessários para que seus parlamentos ratifiquem o tratado nos próximos dias, o que coloca o Mercosul em movimento para concluir as aprovações internas.
Enquanto o tratado avança nos trâmites formais nos países do Mercosul, o Parlamento Europeu suspendeu a própria ratificação por tempo indeterminado em 21 de janeiro. Na ocasião, os eurodeputados enviaram o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar sua legalidade.
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, pode decidir implementar o tratado de forma provisória, porém até o momento não tomou uma decisão definitiva sobre a aplicação imediata das regras.
Impactos setoriais e salvaguardas
O setor agropecuário na Europa tem reagido com forte resistência e protestos, porque teme o impacto de uma entrada massiva de carne, arroz, mel e soja sul-americanos no mercado europeu.
Do outro lado, o acordo abre espaço para a ampliação de exportações de veículos, máquinas, queijos e vinhos europeus para os países do Mercosul, o que alimenta o debate sobre ganhos e perdas setoriais.
Para tentar mitigar riscos, a Comissão Europeia adotou uma série de salvaguardas para proteger setores considerados sensíveis, medida que deverá ser acompanhada de perto por produtores e governos.
O que vem a seguir
Com a ratificação argentina, o foco se volta agora para as decisões do Parlamento Europeu e para qualquer eventual implementação provisória pela Comissão Europeia.
Empresários, agricultores e governos acompanham os prazos e as cláusulas do acordo, porque elas vão definir a velocidade e a forma como tarifas e regulações serão alteradas no dia a dia do comércio.
A ratificação no Senado da Argentina é um passo relevante no processo, porém a plena vigência do acordo dependerá de desdobramentos políticos e jurídicos tanto no Mercosul quanto na União Europeia.