Argentina ratifica acordo Mercosul-UE e avança para criar a maior zona de livre comércio global, com eliminação de tarifas em mais de 90% entre blocos
acordo Mercosul-UE segue em frente com a ratificação argentina no Senado, integrando a Argentina ao processo de criação da maior zona de livre comércio entre a UE e o Mercosul
A Argentina aprovou a ratificação do acordo Mercosul-UE no Senado, um passo importante na tentativa de implementar um tratado que reúne 27 países da União Europeia e os membros fundadores do Mercosul.
A votação no Senado argentino terminou com um placar expressivo, e o texto ratificado prevê a eliminação de tarifas em boa parte do comércio entre os blocos.
Com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, o Senado concluiu a ratificação parlamentar do tratado, assinado em 17 de janeiro, em Assunção, conforme informação divulgada pelo g1
Votação, números e alcance do tratado
A aprovação no Senado argentino reforça a trajetória do acordo Mercosul-UE após a assinatura em Assunção, e torna a Argentina o segundo país do Mercosul a concluir o processo, depois do Uruguai.
O texto prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, que juntos correspondem a cerca de 30% do PIB mundial e a um mercado de mais de 700 milhões de consumidores.
Trâmites na Europa e questionamentos legais
Embora a Argentina tenha ratificado, o avanço do acordo Mercosul-UE na Europa ainda está incerto, pois o Parlamento Europeu suspendeu a própria ratificação por tempo indeterminado em 21 de janeiro, e os eurodeputados enviaram o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar sua legalidade.
A Comissão Europeia pode decidir pela implementação provisória do tratado, mas até o momento não tomou essa decisão, o que mantém parte do futuro do acordo em aberto.
Resistências do setor agropecuário e salvaguardas
O processo enfrenta forte resistência no setor agropecuário europeu, que teme o impacto da entrada de produtos sul-americanos, como carne, arroz, mel e soja, no mercado da UE.
Em contrapartida, a expectativa é que o Mercosul aumente as importações de veículos, máquinas, queijos e vinhos da União Europeia, e a Comissão Europeia já adotou uma série de salvaguardas para proteger setores considerados sensíveis.
Próximos passos e cenário regional
Brasil e Paraguai já iniciaram procedimentos internos para ratificar o tratado, e a ratificação argentina aumenta a pressão para que os demais países do Mercosul acelerem suas aprovações.
Enquanto isso, a discussão no Parlamento Europeu e a possível decisão sobre implementação provisória serão determinantes para que o acordo Mercosul-UE saia, de fato, do papel e passe a valer entre os blocos.