Acordo Mercosul-UE foi aprovado com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, tratado assinado em 17 de janeiro em Assunção, eliminará tarifas em mais de 90% do comércio
A Argentina concluiu a ratificação parlamentar do Acordo Mercosul-UE, um passo que aproxima os blocos da criação da maior zona de livre comércio do mundo.
O tratado envolve os 27 países da União Europeia e os membros fundadores do Mercosul, prometendo mudanças profundas nas rotas de comércio e nas cadeias produtivas dos dois lados do Atlântico.
Com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, a aprovação argentina sucede à ratificação do Uruguai, enquanto Brasil e Paraguai já deram início aos seus processos de aprovação, conforme informação divulgada pelo g1.
Votação e efeitos imediatos
A votação no Senado argentino confirmou, de forma clara, o compromisso do país com o Acordo Mercosul-UE, que foi assinado em 17 de janeiro, em Assunção.
O texto prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os blocos, uma mudança que atinge produtos agrícolas, industriais e serviços, e que cria um mercado conjunto com mais de 700 milhões de consumidores.
A Argentina foi o segundo país do Mercosul a concluir o processo de ratificação, depois do Uruguai, e a votação ocorreu por 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, números que demonstram apoio parlamentar decisivo.
Trâmite na União Europeia e resistências
Apesar do avanço no Mercosul, a tramitação europeia enfrenta obstáculos, o Parlamento Europeu suspendeu a ratificação por tempo indeterminado em 21 de janeiro e encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliação de legalidade.
A Comissão Europeia pode, em teoria, adotar a implementação provisória do acordo, mas, até o momento, não tomou essa decisão, enquanto setores europeus pressionam por garantias.
O setor agropecuário europeu expressa forte preocupação com a entrada de produtos sul-americanos, citando possíveis efeitos sobre carne, arroz, mel e soja, e organiza protestos e lobby para medidas de proteção.
O que muda para exportadores e setores sensíveis
Do lado do Mercosul, a expectativa é ampliar exportações industriais e de valor agregado, recebendo do bloco europeu mais espaço para veículos, máquinas, queijos e vinhos.
Para setores sensíveis, a Comissão Europeia já adotou uma série de salvaguardas destinadas a proteger mercados considerados vulneráveis, embora detalhes e limites dessas medidas ainda dependam de regulamentações posteriores.
Com o processo aberto em vários parlamentos do Mercosul e a revisão jurídica em curso na Europa, a entrada em vigor plena do Acordo Mercosul-UE depende agora de decisões políticas e judiciais em Bruxelas, além das ratificações finais nos países membros.
Próximos passos e possíveis impactos
Nos próximos dias, esperam-se avanços formais de Brasil e Paraguai rumo à ratificação, enquanto a União Europeia analisa aspectos jurídicos e políticos antes de retomar o processo.
Analistas apontam que, se confirmado, o acordo pode reconfigurar mercados, preços e cadeias de abastecimento, criando oportunidades e desafios para produtores e indústrias em ambos os blocos.
O desfecho dependerá da combinação entre decisões parlamentares, avaliações jurídicas e medidas compensatórias que mitiguem impactos nos setores mais vulneráveis.
