Argentina ratifica acordo Mercosul-UE no Senado com 69 votos a favor, tratado elimina tarifas em mais de 90% do comércio e acirra debates na União Europeia
Ratificação no Senado argentino acelera o processo do acordo Mercosul-UE, que prevê eliminação de tarifas e amplia mercado para produtos dos dois blocos, ao mesmo tempo em que enfrenta resistência na Europa
A decisão do Senado argentino abre caminho para que o país avance na formalização do pacto comercial com a União Europeia, que já tem o Uruguai como primeiro signatário a finalizar a ratificação.
O texto aprovado promete reduzir tarifas e criar uma área de livre comércio de grande escala, mas levanta alertas de setores produtivos e requer decisões na esfera europeia para entrar em vigor.
No desenvolvimento político, a medida coloca a Argentina no centro do debate sobre comércio, proteção de setores sensíveis e integração econômica entre América do Sul e Europa.
conforme informação divulgada pelo g1
Como foi a votação no Senado
Com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, o Senado concluiu a ratificação parlamentar do tratado, assinado em 17 de janeiro, em Assunção. A votação consolidou a posição do governo para avançar no cronograma de ratificações do acordo Mercosul-UE, e tornou a Argentina o segundo país do Mercosul a concluir o processo, depois do Uruguai.
O que muda no comércio entre blocos
O tratado eliminará tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, segundo a informação divulgada, criando, na prática, a maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo os 27 países da União Europeia e os membros fundadores do Mercosul, Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai.
Juntos, os blocos respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto mundial e somam mais de 700 milhões de consumidores, fatores que explicam a magnitude econômica da iniciativa e a atenção política que o acordo recebeu.
Trâmites na União Europeia e reações
Apesar do avanço no Mercosul, o Parlamento Europeu suspendeu a própria ratificação por tempo indeterminado em 21 de janeiro, e os eurodeputados enviaram o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar sua legalidade. A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia presidido por Ursula von der Leyen, pode decidir implementar o tratado de forma provisória, mas ainda não tomou uma decisão.
O processo na Europa enfrenta forte resistência do setor agropecuário, que teme o impacto da entrada de produtos sul-americanos, como carne, arroz, mel e soja, no mercado europeu, em troca da ampliação das exportações de veículos, máquinas, queijos e vinhos do bloco para o Mercosul, conforme a reportagem.
Para tentar mitigar impactos, a Comissão Europeia adotou uma série de salvaguardas destinadas a proteger setores considerados sensíveis, enquanto os debates sobre condições, cronogramas e mecanismos de proteção continuam.
Próximos passos e cenário regional
Com a ratificação argentina consolidada, Brasil e Paraguai já iniciaram os procedimentos necessários para que seus parlamentos ratifiquem o tratado nos próximos dias, conforme informado. A sequência das ratificações nos países do Mercosul e a análise jurídica e política na União Europeia definirão se e quando o acordo Mercosul-UE poderá entrar em vigor.
Analistas e setores envolvidos acompanham os movimentos parlamentares e eventuais decisões provisórias da Comissão Europeia, porque a implementação do acordo terá efeitos amplos, tanto na abertura de mercados quanto nas cadeias produtivas afetadas por maior concorrência internacional.