Com a decisão parlamentar argentina, o acordo Mercosul-UE avança entre os países sul-americanos, enquanto permanece a incerteza sobre a tramitação e a aprovação final no Parlamento Europeu
A aprovação no Senado argentino é um passo significativo para a implementação do acordo Mercosul-UE, que reúne a União Europeia e os países fundadores do Mercosul em uma ampla área de livre comércio.
Com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, o Senado concluiu a ratificação parlamentar do tratado, assinado em 17 de janeiro, em Assunção.
O tratado eliminará tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, que juntos respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e somam mais de 700 milhões de consumidores, conforme informação divulgada pelo g1.
O que muda para comércio e setores sensíveis
Com a ratificação, o acordo Mercosul-UE prevê a redução e eliminação de tarifas em ampla escala, o que deve aumentar o fluxo comercial entre os dois lados, incluindo exportações de veículos, máquinas, queijos e vinhos da UE, e entrada de carne, arroz, mel e soja do Mercosul.
Setores considerados sensíveis na Europa já alertaram para uma possível pressão sobre preços e produção, o que levou a Comissão Europeia a adotar uma série de salvaguardas para mitigar impactos, segundo a cobertura do g1.
Trâmite no Mercosul e próximos passos
Além da Argentina, Brasil e Paraguai já iniciaram os procedimentos necessários para que seus parlamentos ratifiquem o tratado nos próximos dias, enquanto o Uruguai também é parte do acordo entre os membros fundadores do Mercosul.
A ratificação nacional é apenas uma etapa, porque a implementação dependerá de decisões adicionais, inclusive da Comissão Europeia, que ainda pode optar por aplicar o acordo de maneira provisória, conforme informou o g1.
Pressões na União Europeia e impasse jurídico
No cenário europeu, a tramitação enfrenta resistência significativa, especialmente do setor agropecuário, que teme concorrência de produtos sul-americanos, o que gerou protestos e forte debate público.
O Parlamento Europeu suspendeu a própria ratificação por tempo indeterminado em 21 de janeiro, e, na ocasião, os eurodeputados enviaram o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar sua legalidade, conforme informação divulgada pelo g1.
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia presidido por Ursula von der Leyen, pode decidir implementar o tratado de forma provisória, porém, até o momento, não tomou uma decisão definitiva, o que mantém a incerteza sobre o cronograma final de vigência do acordo.
O que esperar daqui para frente
Com a confirmação argentina, o foco se volta para as próximas ratificações no Mercosul e para a resposta do Parlamento Europeu e do Tribunal de Justiça, que podem alterar o calendário e os termos práticos de aplicação.
Enquanto isso, produtores, indústrias e governos monitoram medidas de salvaguarda e possíveis ajustes para equilibrar interesses comerciais e preocupações setoriais, mantendo o tema em destaque nas agendas econômicas e políticas dos dois blocos.
