Argentina ratifica acordo Mercosul-UE no Senado, impulsiona criação da maior zona de livre comércio mundial e amplia debate sobre salvaguardas e prazos
Ratificação argentina acelera a tramitação do acordo Mercosul-UE, e abre caminho para integração comercial entre 27 países da União Europeia e membros fundadores do Mercosul, apesar de resistência na Europa
Aprovado pelo Senado argentino, o tratado aproxima os dois blocos de uma das maiores áreas de comércio do planeta, com impacto em setores industriais e agropecuários.
Com a ratificação, seguem os procedimentos legislativos em outros países do Mercosul, ao mesmo tempo em que o texto enfrenta obstáculos no Parlamento Europeu e em audiências públicas.
Os números e detalhes da votação e do conteúdo do acordo foram divulgados pelas fontes, conforme informação divulgada pelo g1.
Votação e pontos centrais da ratificação
O Senado argentino concluiu a ratificação parlamentar com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, confirmando o posicionamento do país em torno do acordo Mercosul-UE. O tratado foi assinado em 17 de janeiro, em Assunção, e prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os blocos.
Os dois grupos, em conjunto, representam cerca de 30% do Produto Interno Bruto mundial e reúnem mais de 700 milhões de consumidores, elementos citados para avaliar a dimensão econômica da iniciativa.
Situação na União Europeia e salvaguardas
Apesar do avanço no Mercosul, o Parlamento Europeu suspendeu a ratificação do acordo em 21 de janeiro, remetendo o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliação de legalidade.
A Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, tem a opção de implementar o tratado de forma provisória, mas, até o momento, não tomou essa decisão. A Comissão também adotou uma série de salvaguardas para proteger setores considerados sensíveis.
Pressões e receios, especialmente do setor agropecuário
O processo enfrenta forte resistência de segmentos agropecuários na Europa, que temem a entrada massiva de produtos sul-americanos, como carne, arroz, mel e soja, em troca de maior acesso de veículos, máquinas, queijos e vinhos europeus ao Mercosul.
Esses embates podem influenciar o calendário de ratificações e a decisão sobre implementação provisória, porque o Parlamento Europeu avalia impactos sanitários, ambientais e econômicos.
Próximos passos para o acordo
Enquanto o Parlamento Europeu analisa a legalidade do texto, Brasil e Paraguai já iniciaram os procedimentos necessários para que seus parlamentos ratifiquem o tratado nos próximos dias, segundo as informações divulgadas.
Se os países do Mercosul concluírem as ratificações nacionais, o próximo foco será a decisão da Comissão Europeia sobre implementação provisória e a posição final do Parlamento Europeu, etapas determinantes para que o acordo Mercosul-UE entre em vigor e passe a alterar fluxos comerciais.