Arquivos do Departamento de Justiça apontam CPF ativo de Jeffrey Epstein no Brasil, inscrição em 2003 e referência a pedido de cidadania brasileira
CPF em nome de Jeffrey Epstein consta na Receita Federal desde 2003, permanece em situação regular, documentos públicos dos EUA trazem e-mails sobre interesse em cidadania
Arquivos recentemente divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos mencionam um registro de CPF em nome do bilionário Jeffrey Epstein, documento que aparece entre materiais apreendidos no caso, em uma pasta identificada como “Arquivos diversos”.
A consulta feita ao sistema da Receita Federal pelo g1 confirma que o CPF foi inscrito em 2003 e permanece em situação regular, com a data de nascimento associada, 20 de janeiro de 1953.
O caso ganha relevo porque os documentos também registram trocas de e-mail em que Epstein discute, em 2011, a possibilidade de obter cidadania brasileira, em conversa com a empresária Nicole Junkermann, conforme informação divulgada pelo g1.
O que os arquivos revelam sobre o CPF
Entre os arquivos liberados pelo Departamento de Justiça aparecem listagens e documentos que citam um CPF registrado em nome de Jeffrey Epstein. A imagem do sistema da Receita Federal, obtida pelo g1, mostra o cadastro inscrito em 2003 e a indicação de que o registro está regular.
A existência do CPF no sistema brasileiro não implica, por si só, residência ou domicílio no país, e aparece como um dado constante nos materiais apreendidos nas investigações nos Estados Unidos.
Posição da Receita Federal e regras para estrangeiros
A Receita Federal informou que a inscrição no CPF por estrangeiros está prevista na Instrução Normativa 2.172/2024, e que a solicitação pode ser feita pela própria pessoa ou por procurador.
Sobre medidas relativas ao CPF de pessoa estrangeira falecida, o órgão destacou que tais ações só podem ser requeridas por, inventariante, cônjuge, companheiro ou o sucessor a qualquer título, no caso de haver bens a inventariar no Brasil, ou cônjuge, companheiro, parente ou beneficiário de pensão previdenciária por morte, caso não haja bens a inventariar no Brasil.
Conversas sobre cidadania brasileira
Em e-mails de outubro de 2011, citados nos arquivos, a empresária Nicole Junkermann pergunta a Epstein se ele havia considerado obter cidadania no Brasil. A resposta dele foi, “Ideia interessante, mas os vistos podem ser um problema ao viajar para outros países”, frase que consta nas trocas de mensagens divulgadas.
Segundo a documentação, no mesmo dia da troca de e-mails eles se encontraram no hotel Ritz, da rede The Ritz-Carlton, segundo os arquivos tornados públicos pelo Departamento de Justiça.
Contexto do caso Epstein e desdobramentos
Jeffrey Epstein esteve no centro de um escândalo que tramitou por anos na Justiça americana, com denúncias de abuso e exploração sexual de menores desde 2005. Em 2008, ele se declarou culpado do crime de exploração de menores e cumpriu 13 meses de prisão.
Em julho de 2019, Epstein foi preso novamente, acusado por abuso de menores e por operar uma rede de exploração sexual, acusação que afirmava que ele explorou sexualmente mais de 250 meninas menores de idade.
Epstein foi encontrado morto na prisão em agosto de 2019, autópsia concluiu que ele tirou a própria vida. Dois dias antes de morrer, ele assinou um testamento deixando um patrimônio avaliado em mais de US$ 577 milhões, informação constante dos processos e reportagens sobre o caso.
As revelações sobre o CPF no Brasil se somam a outros documentos liberados pelo Departamento de Justiça dos EUA, e devem ser alvo de apuração sobre eventuais vínculos, trâmites e implicações legais no Brasil e no exterior.