Como a arrecadação municipal se concentra no Sul e no Sudeste, por que São Paulo, Rio e Brasília lideram, e o que a reforma tributária pode mudar na distribuição
Os 100 municípios que mais arrecadam no Brasil concentram a maior parte da receita, enquanto grande parte do país observa arrecadação bem menor por habitante.
Setores industriais e comerciais explicam a concentração, mas a reforma tributária pode deslocar parte da arrecadação para os locais de consumo, beneficiando municípios mais populosos.
Os números e análises a seguir são baseados em levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, conforme informação divulgada pelo g1
Concentração e números-chave
Os 100 municípios com maior arrecadação de tributos no Brasil concentram 77,6% do total recolhido no país, embora abriguem pouco mais de um terço (36,4%) da população brasileira. Segundo o documento, esses municípios arrecadaram mais de R$ 1,9 trilhão no ano.
O destaque ficou com o município de São Paulo, que recolheu sozinho R$ 581,2 bilhões, o equivalente a 23,1% de toda a arrecadação nacional. Na sequência aparecem Rio de Janeiro e Brasília, entre outros municípios com grande atividade comercial e industrial.
Veja os 10 municípios que mais arrecadaram em 2024, conforme o levantamento:
São Paulo (SP): R$ 581,2 bilhões, Rio de Janeiro (RJ): R$ 306,9 bilhões, Brasília (DF): R$ 180,1 bilhões, Belo Horizonte (MG): R$ 54,7 bilhões, Osasco (SP): R$ 50,2 bilhões, Curitiba (PR): R$ 44,5 bilhões, Barueri (SP): R$ 36,5 bilhões, Porto Alegre (RS): R$ 33,7 bilhões, Itajaí (SC): R$ 27,1 bilhões, Campinas (SP): R$ 26 bilhões.
Por que a arrecadação municipal se concentra
O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, aponta que a forte concentração no Sul e no Sudeste se explica principalmente pela maior presença de atividades industriais e comerciais nessas regiões.
Na avaliação do executivo, “Existem municípios que, mesmo com menor população, ainda registram uma arrecadação muito elevada por conta da concentração de indústrias, comércio e prestadores de serviços“. Ele também observa que “Mesmo regiões que se destacam em setores como o turismo ainda não têm arrecadação suficiente para se equiparar ao que vemos no Sul e no Sudeste“.
Impacto esperado da reforma tributária
Atualmente, a tributação ocorre na origem, ou seja, onde os bens são produzidos, o que favorece municípios com polos industriais e comerciais.
Com a reforma, a cobrança passaria a ocorrer no destino, onde o consumo acontece, e, na prática, isso tende a beneficiar municípios mais populosos e regiões que hoje compram mais do que vendem.
Olenike ressalta que “Isso não deve acontecer de forma imediata, mas a expectativa é que, com a mudança na tributação, os municípios que recebem as mercadorias passem a ter mais destaque na arrecadação“, citando o Norte e o Nordeste como possíveis beneficiados.
Arrecadação per capita e surpresas do ranking
Em termos de arrecadação per capita, o destaque foi Barueri, em São Paulo, que arrecadou R$ 110,4 mil por pessoa no ano. Já São Paulo, que lidera o ranking geral, ficou na 12ª posição entre os municípios com maior arrecadação per capita, com R$ 48.854,61.
Alguns municípios com menor população aparecem à frente em arrecadação per capita devido à concentração de indústrias e centros logísticos, o que altera a percepção sobre riqueza local versus arrecadação.
Distribuição por região e implicações
O levantamento aponta que a distribuição regional é desigual, com predomínio do Sudeste e do Sul entre os 100 primeiros municípios. A Região Sudeste soma 53 municípios na lista, incluindo 36 em São Paulo, 9 em Minas Gerais, 4 no Espírito Santo e 4 no Rio de Janeiro.
A Região Sul aparece com 26 municípios, sendo 12 em Santa Catarina, 7 no Rio Grande do Sul e 7 no Paraná. O Nordeste tem 12 municípios, com representatividade em vários estados. O Centro-Oeste tem 6 municípios e o Norte aparece com apenas 3.
Essa configuração mostra como a estrutura produtiva e as cadeias de comércio influenciam a arrecadação municipal, e por isso mudanças na forma de tributação podem alterar posições no ranking ao longo do tempo.
Em resumo, a concentração da arrecadação municipal reflete a infraestrutura produtiva do país hoje, e a reforma tributária pode redistribuir parte dessa arrecadação para municípios consumidores, modificando a paisagem fiscal do Brasil nas próximas décadas.
