Confaz definiu reajuste que adiciona R$ 0,10 na gasolina, R$ 0,05 no diesel e R$ 1,05 no gás de cozinha, alterações entram em vigor a partir de 1º de janeiro
O aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha passa a vigorar a partir de hoje, 1º de janeiro, com efeitos diretos nos preços ao consumidor em todo o país.
A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, em setembro do ano passado, e reajusta valores por litro e por botijão definidos pelos estados.
Confira a seguir os números oficiais e as explicações sobre origem e efeito da mudança, conforme informação divulgada pelo g1
Quanto sobe, valores e quem tomou a decisão
O novo cálculo do ICMS eleva o tributo para R$ 1,57 por litro de gasolina, com acréscimo de R$ 0,10, e para R$ 1,17 por litro de diesel, com acréscimo de R$ 0,05, além de R$ 1,05 por botijão de gás de cozinha.
A decisão partiu do Confaz, órgão que reúne representantes do governo federal e dos estados, e vale a partir de hoje, conforme a resolução aprovada em setembro.
Motivação técnica e base de cálculo
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Comsefaz, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Esse método usa séries de preços da ANP para ajustar as alíquotas estaduais, buscando refletir a variação dos custos observada no mercado entre os dois períodos.
Contexto, histórico e impacto para a economia
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, em fevereiro de 2025 também houve elevação do imposto, o que amplia o efeito acumulado sobre o custo do transporte e de bens e serviços.
Por ser considerado um preço-chave, o aumento do ICMS tende a se espalhar pela economia, pressionando preços de frete, energia e alimentos, e tornando o custo de vida mais alto para os consumidores.
Além disso, mudanças na política de preços da Petrobras, que abandonou a paridade com petróleo e dólar no início do governo atual, ajudam a modificar o comportamento dos preços ao longo da cadeia, segundo registros recentes.
O que acompanhar nos próximos meses
Estados podem aplicar o novo valor de formas distintas, e distribuidoras e postos devem refletir o ajuste nos preços finais gradualmente, dependendo de estoques e decisões comerciais.
Consumidores e empresas devem acompanhar a publicação das tabelas de alíquota estaduais, comunicados do Comsefaz e os relatórios de preços da ANP, para entender como a mudança afetará cada região.
