Aumento do ICMS entra em vigor hoje, Confaz aprovou o reajuste em setembro, veja como ficaram os valores por litro e por botijão e o que muda no bolso
O novo aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha passa a valer nesta quinta-feira, com efeitos diretos no preço final pago pelos consumidores.
A medida foi definida por decisão do Confaz, e entra em vigor após a atualização de alíquotas estaduais, que usam médias de preços para recalcular o tributo.
As informações sobre os valores e a justificativa técnica foram divulgadas pelos veículos de imprensa, conforme informação divulgada pelo g1.
Quais são os novos valores
Para detalhar, é preciso citar os números que foram informados pela cobertura, com precisão, para evitar dúvidas. “Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. E o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão.”
Esses são os valores anunciados pelo Confaz e começam a entrar na conta dos consumidores a partir de hoje, gerando aumento direto nas notas de compra e reavaliação das margens dos postos.
Como foi tomada a decisão
“A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado.” A deliberação envolveu representantes do governo federal e dos estados, e serviu de base para a nova tabela de alíquotas.
De acordo com a explicação técnica apresentada, o ajuste foi necessário porque as médias de preço subiram no período avaliado, e os estados recalcularam o tributo seguindo regras internas.
Base técnica e cálculo do reajuste
“De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.”
Essa comparação de médias entre os dois períodos foi o critério técnico usado para atualizar as alíquotas estaduais, segundo a análise apontada pelas autoridades fiscais.
Impacto na economia e no bolso do consumidor
Por ser um preço de referência para diversos setores, o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha tende a repercutir em outras áreas da economia, como transporte e logística, e pode pressionar a inflação de produtos e serviços.
Vale registrar que esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, “Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, também houve elevação do imposto.” Reajustes consecutivos ampliam o efeito acumulado sobre o custo de vida.
Além disso, a mudança na política de preços da Petrobras também aparece no contexto, com reflexos no mercado de combustíveis, “A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.”
Com isso, consumidores e empresas devem monitorar reajustes locais nas bombas, e governos estaduais podem divulgar orientações sobre como o tributo será refletido no preço final.
