Estados aplicam novo aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com reajuste definido no Confaz em setembro e vigência a partir de hoje, 1º
O aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha começa a vigorar nesta quinta-feira, 1º, com impactos imediatos na composição de preços nas bombas e no botijão.
A decisão que eleva o imposto foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, em setembro do ano passado, e vale a partir de hoje para todos os estados.
Os valores e os motivos do ajuste foram informados por autoridades estaduais e pelo Comsefaz, conforme informação divulgada pelo g1
Quanto sobem os valores do ICMS
Os aumentos foram detalhados pelos órgãos responsáveis, e os números são precisos, com impacto direto no custo final dos combustíveis e do gás. Conforme a definição do Confaz, “Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. E o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão.”
Esses acréscimos se somam a elevações anteriores, e cada centavo de ICMS tende a refletir no preço pago pelo consumidor nas bombas e no comércio local.
Por que houve o aumento, segundo secretários
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, explica a base técnica do ajuste. Segundo o órgão, “o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.”
Na prática, os estados atualizaram as alíquotas para acompanhar a variação dos preços observada pela ANP, com objetivo de manter receitas fiscais vinculadas ao setor.
Impactos na economia e no consumidor
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar pela economia, elevando custos de transporte, de produção e de distribuição de bens e serviços.
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, e o texto oficial lembra que “Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, também houve elevação do imposto.”
Na ponta, consumidores podem observar reajustes em passagens, fretes e em produtos que dependem de transporte rodoviário, além do aumento direto no preço por litro e no valor do botijão de gás.
O que observar nas próximas semanas
Com a entrada em vigor do aumento do ICMS, especialistas e órgãos de defesa do consumidor irão monitorar a repercussão dos ajustes nas redes de distribuição, e a fiscalização poderá verificar se os repasses ocorrerão de forma adequada.
Consumidores devem acompanhar os preços médios divulgados pela ANP e as notas fiscais nas compras, para conferir se o aumento do imposto foi refletido como esperado nos valores finais.
