Confaz definiu alta que eleva ICMS para R$ 1,57 na gasolina, R$ 1,17 no diesel e R$ 1,05 no botijão de gás, motivo e cálculo do reajuste explicados
O novo aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha passou a valer hoje, dia 1º, e vai impactar preços nas bombas e no varejo doméstico em 2026.
A medida foi definida em decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária, e as mudanças entram em vigor agora, com efeitos imediatos sobre custos de transporte e produtos sensíveis à variação do preço dos combustíveis.
Para detalhes sobre valores e origem do ajuste, conforme informação divulgada pelo g1.
O que mudou nos valores do ICMS
Segundo a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o aumento no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha já está valendo a partir desta quinta-feira (1º).
Os números definidos são precisos, Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. E o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão, conforme os dados divulgados pela fonte.
Como o reajuste foi calculado
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Comsefaz, afirmou que o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Na prática, os estados ajustaram a base de cálculo do ICMS a partir dessa variação de preços apurada pela ANP, o que elevou o tributo cobrado por litro e por botijão.
Impacto para o consumidor e para a economia
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda a economia, pressionando custos de transporte, fretes e, consequentemente, preços ao consumidor final.
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, pois em fevereiro de 2025 também houve elevação do imposto, o que reforça a tendência de maior pressão inflacionária sobre itens sensíveis a combustíveis.
Contexto do mercado e decisões políticas
A decisão do Confaz reúne representantes do governo federal e dos estados, e chega em um momento em que a Petrobras adotou mudança em sua política de preços, o que também afeta a composição do custo final dos combustíveis.
Consumidores e setores que dependem de transporte devem acompanhar reajustes locais nos postos e no preço do botijão de gás, enquanto autoridades estaduais justificam a alteração com base nas variações médias apuradas pela ANP.