Reajuste do ICMS entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 por decisão do Confaz, com impacto imediato nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha em todo o país
O aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha começa a valer a partir de hoje, 1º de janeiro de 2026, conforme decisão tomada em setembro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz.
O reajuste é estadual, e deve influenciar preços nas bombas e no custo do botijão de cozinha em todo o Brasil, por ser um insumo chave na economia.
Conforme informação divulgada pelo g1, “Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. E o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão”.
Quanto sobe por produto e como foi decidido
O Confaz aprovou o reajuste em setembro de 2025, e ele começa a vigorar hoje. O aumento do ICMS altera os valores estaduais cobrados por litro e por botijão, impactando o preço final ao consumidor.
Segundo a decisão, a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57, o diesel terá acréscimo de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17, e o gás de cozinha terá nova alíquota de R$ 1,05 por botijão.
Por que o aumento foi autorizado, segundo autoridades
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Comsefaz, informou que o reajuste leva em conta os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
O uso dos dados da ANP foi citado como base técnica para o cálculo do ajuste, e a medida segue a autonomia dos estados na cobrança do ICMS.
Impactos esperados na economia e no bolso do consumidor
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda a economia, pressionando custos de transporte e de produtos que dependem de frete.
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, já que em fevereiro de 2025 também houve elevação do tributo, e o novo reajuste deve manter pressão inflacionária em segmentos sensíveis.
Contexto do mercado e decisões empresariais
A estabilidade da política de preços da Petrobras também mudou nos últimos anos, com a empresa abandonando, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.
Com o novo aumento do ICMS, consumidores e empresas devem acompanhar a formação de preço nas refinarias e nas redes de distribuição, além de medidas estaduais que podem mitigar ou agravar o repasse para o varejo.
As informações desta reportagem foram produzidas com base em dados e declarações veiculadas no g1.
