Aumento do ICMS entra em vigor após decisão do Confaz, com alta de R$ 0,10 na gasolina, R$ 0,05 no diesel e R$ 1,05 no botijão, e pode repercutir em toda a economia
O aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha começa a valer nesta quinta-feira, primeiro dia do mês.
Os reajustes foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, em setembro do ano passado, e entram em vigor hoje.
Conforme informação divulgada pelo g1
Quanto sobem os valores do ICMS
Para a gasolina, o imposto aumenta R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57 por litro, segundo a decisão divulgada pelo Confaz.
No diesel, o acréscimo é de R$ 0,05 por litro, elevando o ICMS para R$ 1,17 por litro.
O novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão, conforme os números divulgados.
Como foi calculado o reajuste
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Comsefaz, informou que o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Essa referência foi usada para atualizar as alíquotas estaduais, de acordo com a explicação dos secretários.
Repercussão econômica e no bolso do consumidor
Como os combustíveis são um preço-chave, o aumento do ICMS tende a se alastrar por toda a economia, elevando custos de transporte e preços ao consumidor final.
Analistas apontam que, mesmo alterações aparentemente pequenas por litro, podem pressionar a inflação e agravar despesas das famílias, especialmente no caso do botijão de gás, item essencial para milhões de domicílios.
Contexto e antecedentes
Este é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, em que, em fevereiro de 2025, também houve elevação do imposto.
Ao mesmo tempo, a Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar, fato que também altera dinâmica de preços no mercado.
Agentes de investigação também apontaram ligações entre postos de gasolina e esquemas de lavagem de dinheiro, indicando que o setor pode ter riscos adicionais além das variações fiscais e de mercado.
As mudanças nas regras de ICMS serão aplicadas pelos estados, e consumidores podem notar diferenças nos preços finais a partir de hoje, conforme acompanhamento de postos e revendas locais.
