Aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha começa em 2026, Confaz confirma reajuste e define valores por litro e por botijão
Em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, o aumento do ICMS foi aprovado pelo Confaz em setembro, com impactos previstos nos preços ao consumidor e na cadeia de abastecimento
O aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha começa a valer nesta quinta-feira, 1º de janeiro de 2026, e deve refletir nos preços nas bombas e no mercado doméstico.
Trata-se de um reajuste estadual definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, e é o segundo ano seguido de elevação do imposto sobre combustíveis.
Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17, e o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão, conforme informação divulgada pelo g1
Valores e impacto direto no preço
Os números definidos pelo Confaz são fixos, e já valem a partir de hoje, o que significa que postos e distribuidores poderão repassar o aumento ao consumidor final, conforme margens e custos locais.
O reajuste de R$ 0,10 por litro na gasolina e de R$ 0,05 por litro no diesel parece pequeno por unidade, porém, por ser um imposto aplicado por litro, o efeito acumulado nas frotas e no transporte de mercadorias tende a aumentar o custo de circulação de bens.
Por que o ICMS foi reajustado
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
O Confaz tomou a decisão em setembro do ano passado, reunindo representantes do governo federal e dos estados, para atualizar os valores do imposto estadual sobre esses produtos.
Consequências para a economia e o consumidor
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia, pressionando custos de transporte e preços de produtos e serviços.
Especialistas alertam que, além do impacto direto no bolso do consumidor que abastece veículos ou compra botijões de gás, há efeitos indiretos, como aumento no frete e em itens sensíveis à inflação.
Contexto do mercado e política de preços
A decisão também ocorre num momento de mudanças na política de preços do setor, já que a Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.
Com o novo ajuste do ICMS, consumidores e empresas devem acompanhar a evolução dos preços nas próximas semanas, pois os repasses variam conforme a política comercial de distribuidoras e postos, e conforme as decisões fiscais de cada estado.