Aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha começa em 2026, Confaz eleva alíquotas por litro e por botijão e pressiona preços ao consumidor
A decisão do Confaz passa a valer hoje, elevando o ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com ajuste por litro e por botijão e repercussão nos preços
ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha começa a valer hoje, em medida tomada pelos estados via Confaz e programada desde setembro, quando foi decidida pelos representantes federais e estaduais.
O aumento afeta diretamente o preço nas bombas e o valor dos botijões, e tende a se espalhar pela cadeia de custos, pressionando o custo de vida das famílias.
Nos parágrafos a seguir explicamos quanto sobe, por que houve o reajuste e quais os efeitos esperados para consumidores e para a economia, conforme informação divulgada pelo g1
O que muda nos preços
Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. E o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão. Esses são os valores oficiais anunciados com a entrada em vigor da medida.
Origem e fundamentação do reajuste
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado, órgão que reúne representantes do governo federal e dos estados.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Impacto para consumidor e economia
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. A alta do tributo tende a ser repassada aos preços finais, o que pode elevar custos de transporte e de bens e serviços em geral.
A mudança ocorre num contexto em que a política de preços da Petrobras também foi alterada, e por isso vale mencionar que, segundo a fonte, “A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.”
O que acompanhar daqui para frente
Com o aumento em vigor, é importante que consumidores acompanhem a evolução dos preços nas bombas e das cotações da ANP, e que governos estaduais detalhem a forma de aplicação do novo valor do ICMS.
Analistas e entidades do setor indicam que reajustes sobre combustíveis costumam ter efeito em cadeia na economia, então o impacto final dependerá do repasse dos revendedores e da evolução dos custos logísticos.