Aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha começa em 2026, Confaz eleva tributo e reajusta valores por litro e por botijão, confira os impactos
Aumento do ICMS entra em vigor hoje, gerando acréscimos de R$ 0,10 na gasolina, R$ 0,05 no diesel e R$ 1,05 no gás de cozinha, segundo decisão do Confaz
O aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha passa a valer a partir de hoje, 1º, em medida definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, em setembro do ano passado.
Estados aplicam o reajuste, que altera o valor do imposto estadual cobrado por litro e por botijão, e pode influenciar preços ao consumidor final ao longo da cadeia econômica.
Os números e as justificativas para o reajuste constam na decisão do Confaz, conforme informação divulgada pelo g1
Valores oficiais do reajuste
Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. E o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão. Esses são os valores divulgados pelo Confaz que passam a vigorar a partir de hoje.
Como foi calculado o aumento
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
O uso de médias da ANP é apresentado como base técnica para o ajuste, mas estados têm autonomia na implementação do tributo, por se tratar de imposto estadual.
Impactos na economia e no consumidor
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia, influenciando custos de transporte e preços de bens e serviços.
O aumento do ICMS, mesmo que pareça pequeno por litro ou por botijão, pode pressionar inflação em setores sensíveis, e afetar diretamente o bolso de quem usa veículo diariamente ou depende do gás de cozinha.
Contexto e antecedentes
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, em fevereiro de 2025, também houve elevação do imposto, o que reforça a tendência de ajuste anual por parte dos estados.
A mudança ocorre em um cenário em que, segundo informações oficiais, a Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar, e isso também altera o ambiente de formação de preços no mercado interno.
Especialistas e famílias devem acompanhar os efeitos práticos do aumento do ICMS nas notas fiscais e nas bombas, e estados podem divulgar detalhes sobre aplicação em cada unidade federativa nos próximos dias.