Aumento do ICMS entra em vigor hoje, governos estaduais aplicam reajuste por litro e por botijão, com impacto esperado em toda a cadeia de preços e consumo
O reajuste do tributo estadual começa a valer nesta quinta-feira, e consumidores já podem sentir efeitos nos postos e no mercado doméstico.
Estados e União definiram o novo patamar após reunião no Confaz em setembro do ano passado, e a medida afeta diretamente combustíveis e gás de cozinha.
Conforme informação divulgada pelo g1
Quanto sobem os valores na prática
Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. E o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão.
Os números acima foram divulgados pelas autoridades que participam do Confaz, e representam o acréscimo direto do imposto por unidade consumida, sendo repassados aos preços finais conforme decisão de cada estado.
Motivação e cálculo do reajuste
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
O Comsefaz explica que a revisão seguiu a metodologia de comparação dos preços médios, e cada estado ajustou alíquotas em acordo no Confaz, com objetivo de atualizar a base de arrecadação diante da variação dos valores praticados.
Contexto, histórico e efeitos econômicos
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, em fevereiro de 2025, também houve elevação do imposto, e a sequência de ajustes tende a pressionar preços em diversos setores.
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia, impactando transporte, fretes e bens e serviços que dependem de deslocamento.
Decisões políticas e o mercado de combustíveis
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado, o órgão reúne representantes governo federal e os estados, e as medidas passam a vigorar conforme acordos firmados entre as unidades federativas.
A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar, e essa mudança na política de preços também influencia o comportamento do mercado e a formação dos tributos estaduais.
Consumidores e empresas devem acompanhar a divulgação dos novos preços praticados por cada distribuidora e posto, e o repasse integral do imposto pode variar conforme decisões locais e competição no setor.
