Aumento ICMS determinado pelo Confaz entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, ajustando o tributo estadual sobre combustíveis e ampliando a pressão sobre os preços ao consumidor
O aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o Aumento ICMS, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha começou a valer nesta quinta-feira, dia 1º, por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz.
O ajuste foi decidido em setembro do ano passado e representa o segundo ano consecutivo de elevação do imposto sobre combustíveis, depois de um aumento em fevereiro de 2025.
Os detalhes e os números oficiais foram divulgados pelas fontes de governo e órgãos estaduais, conforme informação divulgada pelo g1
Quanto sobe o imposto e os novos valores
O Confaz definiu que, para a gasolina, haverá uma elevação de R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, enquanto o diesel terá aumento de R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. No caso do gás de cozinha, o novo ICMS será de R$ 1,05 por botijão, conforme divulgado pelas autoridades.
Por que o reajuste foi adotado
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, o reajuste considera, cito literalmente, “os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024”.
Impacto na economia e no bolso do consumidor
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia, pressionando custos de transporte e preços de bens e serviços. Especialistas e secretarias estaduais de Fazenda alertam para efeitos em cadeia que podem elevar o custo de vida.
Contexto do mercado e política de preços
A decisão ocorre em um contexto no qual a Petrobras, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, deixou a política de paridade de preços, medida que antes alinhava reajustes aos preços internacionais do petróleo e à variação do dólar. A mudança de prática, somada ao Aumento ICMS, reforça debates sobre repasse de custo e regulação no setor.
