A mudança no ICMS definida pelo Confaz eleva a alíquota sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 2026, pressionando preços no varejo, transporte e inflação
O aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha começa a valer a partir de hoje, primeiro dia útil do ano. Estados implementam o reajuste que foi decidido no Confaz em setembro do ano passado.
O ajuste impacta tanto motoristas, quanto transportadoras e famílias que compram botijões de gás, e a expectativa é de repasses ao preço final nos postos e mercados.
Autoridades estaduais e o setor financeiro avaliam efeitos diretos e indiretos sobre a inflação, por causa do papel dos combustíveis como insumo-chave na cadeia de custos.
conforme informação divulgada pelo g1
O que foi decidido pelo Confaz
O Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, aprovou a elevação do ICMS para combustíveis e gás de cozinha em setembro do ano passado, com vigência a partir de hoje, primeiro dia do ano.
Segundo a decisão do Confaz, o aumento é uma atualização anual do tributo estadual, aplicada depois da análise de variação de preços no período considerado pelas secretarias.
Quanto sobe na ponta, valores e citação oficial
Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. E o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão.
Esses números representam o que entra diretamente na composição do preço final cobrado ao consumidor nos postos e no comércio, e já são aplicados desde hoje.
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, em fevereiro de 2025 também houve elevação do imposto.
Base técnica do reajuste e explicação do Comsefaz
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Comsefaz, o reajuste considera os preços médios mensais divulgados pela ANP no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Essa comparação foi citada pelas secretarias estaduais como base técnica para ajustar as alíquotas, vinculando o aumento do ICMS à movimentação dos preços no mercado.
Impacto na economia, inflação e papel dos combustíveis
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia.
O efeito é sentido em custos de transporte e logística, elevação de preços de bens e serviços, e pode pressionar índices oficiais de inflação nos meses seguintes.
Além disso, a Petrobras deixou a política de paridade de preços no começo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que também alterou a dinâmica de formação de preços dos combustíveis no país.
Estados e consumidores deverão acompanhar as variações nos postos e no mercado doméstico, enquanto autoridades avaliam medidas de compensação e impactos fiscais.
