Azeite Terra das Oliveiras proibido: Anvisa veta venda de todos os lotes por origem desconhecida, anúncios na Shopee e ligação a importadora extinta
Medida da Anvisa impede comercialização, distribuição e uso do azeite Terra das Oliveiras, com produto anunciado na Shopee e importadora JJ – Comércio de Alimentos Limitada sem atividade
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição da venda de todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras, após identificar origem desconhecida e oferta em plataforma de comércio eletrônico.
Com a decisão, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto, conforme publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.
Mesmo com a proibição, o g1 encontrou, na manhã desta quinta, ao menos dois anúncios de venda do produto, nas versões de 500 ml e 1 litro, na Shopee, e a Anvisa apontou ligação com a importadora agora sem atividade, conforme informação divulgada pelo g1.
O que diz a Anvisa e quais são as restrições
A Anvisa informou que a proibição atinge todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras, porque o produto apresentou origem desconhecida durante a apuração, e foi identificado à venda na plataforma Shopee.
A medida inclui vedação à comercialização, à distribuição, à fabricação, à importação, à propaganda e ao uso, o que obriga varejistas e marketplaces a retirar ofertas e bloquear anúncios do produto.
Situação da importadora e citação oficial
A agência apontou ainda que a empresa responsável pela importação é a JJ – Comércio de Alimentos Limitada, que, segundo a Anvisa, foi “extinto por encerramento liquidação voluntária, desde o dia 8 de janeiro de 2025”, junto à Receita Federal, informação destacada no processo de fiscalização.
Essa condição da importadora complica a rastreabilidade do produto, porque dificulta a verificação de documentação e do controle de qualidade, aumentando os riscos para o consumidor.
O que os consumidores devem fazer na hora da compra
Especialistas recomendam checar registros no Ministério da Agricultura e consultar a lista de produtos irregulares da Anvisa antes de comprar azeite, para evitar marcas sem procedência ou falsificadas.
O Cadastro Geral de Classificação permite verificar se distribuidoras e importadoras estão registradas, e a Anvisa oferece ferramenta para pesquisar se um produto está irregular ou é falsificado.
Contexto das proibições em 2025
Em 2025, o governo federal vem restringindo a venda de várias marcas e lotes de azeite, e, segundo levantamento publicado, “25 marcas de azeite foram proibidas em 2025”, número que mostra a escala das ações fiscais e a necessidade de atenção do consumidor.
Consumidores que encontrarem anúncios do azeite Terra das Oliveiras devem evitar a compra e denunciar a oferta às plataformas de venda e aos órgãos de fiscalização, até que haja esclarecimento sobre a origem e a segurança do produto.