Anvisa publicou no Diário Oficial proibição total da comercialização, distribuição e uso do azeite Terra das Oliveiras, e aponta importadora registrada como extinta, com vendas identificadas na Shopee
O governo federal proibiu a venda de todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras, medida divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária nesta quinta-feira, dia 22.
A ação impede a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto enquanto a irregularidade não for esclarecida.
O anúncio indica que o produto tem origem desconhecida e foi identificado à venda na plataforma Shopee, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a Anvisa determinou
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, proíbe todas as atividades relacionadas ao produto identificado como azeite Terra das Oliveiras. Isso inclui venda em lojas físicas e online, importação e qualquer forma de promoção.
A medida vale até que a origem e a segurança do produto sejam comprovadas pelas autoridades competentes, e visa resguardar a saúde do consumidor diante de possíveis irregularidades.
Motivos e origem do produto
A Anvisa informou que o azeite apresentado na oferta tem origem desconhecida e que a comercialização foi identificada na Shopee. A agência também citou a empresa ligada à importação do lote.
Segundo a publicação, a empresa apontada é a JJ – Comércio de Alimentos Limitada, que, de acordo com a agência, foi descrita como “extinto por encerramento liquidação voluntária, desde o dia 8 de janeiro de 2025“, junto à Receita Federal.
O g1 registra ainda que, em 2025, “Mais de 20 azeites foram banidos ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal em 2025“, e que a reportagem também traz a informação de que “25 marcas de azeite foram proibidas em 2025“.
Como checar se um azeite é irregular
Consumidores podem se proteger checando duas bases oficiais antes de comprar azeite importado ou com preço muito baixo. O Ministério da Agricultura disponibiliza o Cadastro Geral de Classificação, conhecido como CGC, onde é possível verificar se distribuidora, importadora ou produtora está registrada.
O registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites, e, ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização do Ministério.
A Anvisa oferece uma ferramenta online para consultar se um produto é irregular ou falsificado, bastando inserir o nome da marca no campo “Produto” da pesquisa disponibilizada pelo órgão.
O que fazer se você comprou o produto
Se você adquiriu um lote do azeite identificado, guarde notas fiscais e embalagens, evite o consumo e procure estornar a compra junto ao vendedor. Registre reclamação no Procon e comunique a Anvisa e o Ministério da Agricultura para que as autoridades possam acompanhar o caso.
G1, Anvisa e Ministério da Agricultura estão entre as fontes oficiais para consultas sobre produtos alimentícios e proibições, e consumidores devem preferir marcas e fornecedores com registro comprovado.
