Azeite Terra das Oliveiras proibido pela Anvisa, entenda por que foi barrada a venda, a importadora citada, os riscos e como checar a procedência do produto

Medida publicada em 22 de maio pela Anvisa aponta origem desconhecida do produto, venda identificada na Shopee, e suspende todas as atividades comerciais envolvendo o lote

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, determinou a apreensão e a proibição da venda de todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras, aplicando restrições que atingem a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 22, e informa que a comercialização do produto foi identificada na plataforma Shopee, e que a importadora responsável é a JJ – Comércio de alimentos Limitada.

Segundo a agência, o produto apresenta problemas de procedência, já que, em suas palavras, ‘o azeite anunciado tem origem desconhecida’, e as empresas foram acionadas para esclarecimentos, conforme informação divulgada pelo g1.

O que motivou a proibição

A Anvisa justificou a medida por inconsistências na origem do produto e por risco potencial à segurança do consumidor, o que levou à suspensão imediata das atividades comerciais com o lote. A determinação inclui proibição de fabricação, importação e propaganda, além de impedir o uso do azeite em qualquer estabelecimento.

O g1 informou que a comercialização foi detectada na Shopee, e que a importadora citada é a JJ – Comércio de alimentos Limitada, e que os órgãos de fiscalização seguem tentando contato com os responsáveis pelas marcas para obter informações adicionais.

Riscos e sinais de fraude em azeites

Fraudes em azeite costumam envolver mistura com óleos mais baratos, rotulagem enganosa e ausência de registros legais, práticas que reduzem qualidade e podem representar risco ao consumidor. Além disso, Mais de 20 azeites foram banidos ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal em 2025, o que mostra fiscalização ampliada no setor.

Consumidores devem desconfiar de preços muito baixos, de produtos vendidos a granel e de rótulos sem informações claras sobre origem e data de envase, pois são sinais comuns de irregularidade.

Como checar se o azeite é confiável

Para diminuir o risco de comprar um produto irregular, prefira embalagens com envase recente, verifique se o preço é compatível com o mercado e evite azeite a granel. Confira também se a marca já teve comercialização proibida pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura.

O Ministério da Agricultura recomenda buscar registros oficiais antes da compra, e verificar se a empresa responsável aparece no Cadastro Geral de Classificação, CGC, ferramenta que indica se produtor, distribuidor ou importador está regular e sujeito à fiscalização.

Onde consultar proibições e registros

É possível checar, no site da Anvisa, se um produto foi declarado irregular ou falsificado, pesquisando o nome da marca no campo apropriado da ferramenta de consulta. Da mesma forma, o CGC e o sistema Sipeagro permitem verificar o registro de empresas junto ao Ministério da Agricultura.

Se houver dúvida sobre um azeite encontrado à venda, o consumidor pode consultar essas bases antes de comprar, e denunciar ofertas irregulares às autoridades competentes, para ajudar na prevenção de fraudes e na proteção da saúde pública.