Baliza deixa de ser obrigatória em 10 estados e será 11 em fevereiro, entenda como a mudança afeta a prova da CNH, debate entre especialistas e dados
Saiba por que a baliza está saindo da prova prática em parte do país, quais estados já mudaram as regras, quando Mato Grosso conclui a alteração e o que especialistas dizem sobre a baliza
A exigência da baliza na prova prática da CNH deixou de existir em 10 estados brasileiros, e passará a ser 11 em fevereiro em parte do país. A mudança tem avançado de forma fragmentada, com exemplos antigos e ajustes recentes.
O Distrito Federal não aplica a baliza desde 2004. Em Mato Grosso a retirada começou em janeiro, com conclusão prevista até 10 de fevereiro, segundo as informações levantadas pela reportagem.
As transformações na prova ocorrem à espera de um manual nacional que deve unificar as regras, e o tema divide opiniões entre especialistas, que apontam riscos e vantagens distintas na retirada da baliza, conforme informação divulgada pelo g1.
Onde a baliza já não é exigida
Segundo a apuração, já são 10 estados que não exigem mais a baliza na prova prática. Entre eles está o Distrito Federal, que suspendeu o teste em 2004, e Mato Grosso, que iniciou a transição em janeiro e fará a mudança de forma gradual até 10 de fevereiro.
Além dessas mudanças, o Detran de São Paulo passou a permitir o uso de veículos automáticos na prova prática, antes liberados apenas para candidatos que precisavam de adaptação. A medida foi justificada pelo órgão como um reconhecimento da presença crescente desse tipo de veículo na frota brasileira.
Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) aponta que apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual. Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil, dados usados pelo Detran para justificar ajustes nos critérios dos exames.
Por que a baliza sai das provas
A mudança na exigência da baliza começou a se espalhar depois da publicação da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito, a Contran, que atualiza normas sobre a formação e habilitação de condutores. A própria resolução, segundo a reportagem, “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação”.
Essa norma prevê a elaboração do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que ainda não foi publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran. Muitos Detrans disseram que aguardam a publicação desse manual antes de promover qualquer ajuste local, incluindo estados que preferiram não retirar a baliza por ora.
Por isso, Detrans de vários estados afirmaram que vão esperar o documento nacional para padronizar os procedimentos e evitar diferenças entre unidades da federação.
O debate entre especialistas
A mudança divide especialistas. Ao g1, a especialista em direito de trânsito Laura Diniz afirmou que a retirada da baliza na prova prática não é positiva. Ela disse, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.
Laura acrescentou que “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.
Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina declarou não ser contra nem a favor da retirada da baliza, mas se mostrou contrária a mudanças rápidas e sucessivas no processo de habilitação. Ela afirmou, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”.
A preocupação de Bellina inclui outras alterações recentes, como a redução do número de aulas práticas e o fim da obrigatoriedade da autoescola, pontos que, segundo ela, também merecem avaliação antes de novas mudanças.
O que esperar adiante
Até que o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular seja publicado pela Senatran, a tendência é que as regras variem entre estados, com alguns Detrans adotando alterações e outros aguardando a norma nacional. A transição em Mato Grosso, por exemplo, terá prazo até 10 de fevereiro para ser concluída.
Para candidatos e instrutores isso significa acompanhar os comunicados dos Detrans locais, treinar manobras essenciais à convivência no trânsito e, quando possível, praticar a baliza mesmo onde ela não é mais exigida, garantindo segurança e controle do veículo.