Baliza na prova da CNH deixa de ser obrigatória em 10 estados e será em 11 em fevereiro, veja quais, entenda a Resolução 1.020 do Contran e os impactos
Mato Grosso atualiza regra até 10 de fevereiro, Distrito Federal já não exige desde 2004, e estados aguardam o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular
A baliza na prova prática da carteira de habilitação deixou de ser obrigatória em 10 estados, e o número subirá para 11 no início de fevereiro, com a atualização em Mato Grosso.
A mudança ocorre em momentos diferentes nas unidades da federação, e envolve normas do Conselho Nacional de Trânsito, além de decisões locais dos Detrans.
As informações compiladas e confirmadas foram obtidas pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1.
Onde a baliza já não é exigida e o calendário da mudança
O Distrito Federal não aplica a baliza na prova prática desde 2004, e Mato Grosso passou a não exigir o teste em janeiro, com a mudança ocorrendo de forma gradual até 10 de fevereiro.
Ao todo, são 10 estados que já retiraram a baliza da prova, e o número deve subir para 11 quando a atualização de Mato Grosso for concluída, conforme os levantamentos junto aos Detrans.
Por que estados adotam ou aguardam mudança, e o papel do Contran
Muitos Detrans fizeram alterações depois da publicação da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito, que, segundo o Contran, “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação”.
A resolução prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, ainda não publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito, que deverá definir regras nacionais para a prova prática.
Por isso, os Detrans do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram que aguardam a publicação do manual antes de realizar qualquer ajuste.
O que muda para o exame prático e a permissão para carros automáticos
Além da retirada da baliza em alguns locais, o Detran de São Paulo permitiu que candidatos usem veículos automáticos na prova prática, medida antes restrita a pessoas que precisavam de adaptação no veículo.
O Detran paulista afirmou que a medida reconhece a crescente presença desse tipo de veículo na frota brasileira e amplia as possibilidades para os candidatos, respeitando critérios técnicos já adotados nos exames.
Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular aponta que apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual, Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil.
Argumentos de especialistas e riscos apontados
A especialista em direito de trânsito Laura Diniz disse que a retirada da baliza não é positiva, e afirmou, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.
Para Laura, “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.
Já a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina afirmou, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”, e ressaltou preocupação com outras alterações, como a redução das aulas práticas e o fim da obrigatoriedade da autoescola.
O que candidatos e gestores devem observar
Quem vai tirar a CNH precisa checar as regras vigentes no Detran do seu estado, porque a exigência da baliza na prova da CNH varia conforme decisões locais e a expectativa pela publicação do manual nacional.
Gestores e instrutores devem acompanhar a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular para alinhar procedimentos, enquanto candidatos devem se preparar para provas que podem, em alguns locais, incluir ou não a baliza, conforme a norma local.
As mudanças no exame prático, a interpretação da Resolução 1.020 do Contran e as decisões dos Detrans devem ser acompanhadas de perto por quem vai tirar habilitação, por especialistas e por órgãos de trânsito, para reduzir riscos e garantir formação adequada dos novos motoristas.