Baliza na prova da CNH deixa de ser obrigatória em 10 estados, e serão 11 em fevereiro, entenda por que Detrans mudaram regras e riscos para novos motoristas
Mudança na prova prática altera exigência da baliza na CNH em 10 estados, com Mato Grosso, Distrito Federal e debate entre especialistas sobre impacto na segurança
A exigência da baliza na prova da CNH já foi retirada em 10 estados brasileiros, e a lista deve crescer para 11 em fevereiro, com mudanças graduais em algumas unidades da Federação.
O Distrito Federal, por exemplo, já não a utiliza na prova prática desde 2004, e em Mato Grosso a baliza deixou de ser obrigatória em janeiro, com efeito gradual até 10 de fevereiro.
As informações acima foram levantadas junto aos Detrans e compiladas na reportagem, conforme informação divulgada pelo g1.
Quais estados já não exigem a baliza na prova da CNH
Em boa parte dos locais que mudaram a exigência, a alteração ocorreu após a publicação da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito, por isso a transição não foi uniforme entre os 27 Detrans do país.
Na lista de estados que decidiram suspender a cobrança da baliza em seus exames práticos estão diversas unidades federativas que passaram a adotar outros critérios de avaliação no local do exame, com ênfase em manobras em via pública e observação de controle de vagas e segurança.
Por que alguns Detrans aguardam o manual nacional
A Resolução 1.020 do Contran, segundo texto oficial, “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação”.
A norma também prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, ainda não publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito, que deverá definir regras nacionais para a prova prática.
Por isso, “os Detrans do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram à reportagem que aguardam a publicação do manual antes de realizar qualquer ajuste”.
Outras mudanças e dados sobre veículos automáticos
O Detran de São Paulo, além de rever a baliza, autorizou que candidatos utilizem veículos automáticos nas provas, antes permitidos apenas a quem precisava de adaptação no carro.
O Inmetro aponta que “apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual. Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil”.
Para o Detran de São Paulo, a medida reconhece a presença crescente de veículos automáticos na frota e amplia as possibilidades para candidatos, mantendo critérios técnicos já adotados nos exames.
Especialistas divergem sobre retirar a baliza na prova da CNH
A mudança divide opiniões entre especialistas em trânsito. A advogada especialista em direito de trânsito Laura Diniz avalia a retirada de forma crítica, ela afirma, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.
Laura acrescenta que, “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.
Já a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina pondera de outro modo, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”.
Em resumo, a retirada da baliza na prova da CNH ocorre em parte por alterações normativas e pela adoção crescente de veículos automáticos, mas permanece um tema em debate entre técnicos, Detrans e especialistas, até que o manual nacional seja publicado e uniformize os critérios em todo o país.