O que muda com a retirada da baliza na prova da CNH, por que estados aguardam o Manual Brasileiro de Exames, e como a medida pode afetar quem vai tirar a habilitação
A baliza na prova prática de direção perdeu a obrigatoriedade em 10 estados brasileiros, e um 11º estado deve aderir em fevereiro, em um movimento que tem gerado dúvidas entre candidatos e especialistas.
Em alguns locais a mudança já vigora há anos, em outros ocorreu neste mês de janeiro, e em ao menos um caso a transição é gradual até 10 de fevereiro, conforme prazos definidos pelas unidades locais.
As informações foram compiladas a partir de apuração feita pelo g1, que consultou os 27 Detrans do país sobre a exigência da baliza na obtenção da carteira de motorista, conforme informação divulgada pelo g1.
Quais estados já não cobram a baliza
Entre os exemplos apresentados, o Distrito Federal deixou de aplicar a baliza na prova prática em 2004. O estado de Mato Grosso deixou de exigir a baliza em janeiro, mas a mudança ocorre de forma gradual até 10 de fevereiro.
Ao todo, g1 aponta que já são 10 estados que não exigem a baliza e que o número subirá para 11 em fevereiro com a conclusão de transição em Mato Grosso.
Vários Detrans informaram que aguardam a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular para realizar ajustes locais, e os estados que declararam esperar o manual incluem Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, conforme informação divulgada pelo g1.
O que diz o Contran e o papel do novo manual
A mudança começou, na maior parte dos estados, após a publicação da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito, Contran.
Segundo o Contran, a nova resolução “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação”.
A resolução não menciona a baliza de forma explícita, pois prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, ainda não publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito, Senatran, que deverá definir regras nacionais para a prova prática.
Mudança em São Paulo e dados sobre veículos automáticos
O Detran de São Paulo também promoveu uma alteração, permitindo que candidatos utilizem veículos automáticos na prova prática, uma flexibilização que antes valia apenas para pessoas que precisavam de adaptação do veículo.
O Detran de São Paulo afirma que a medida “reconhece a crescente presença desse tipo de veículo na frota brasileira e amplia as possibilidades para os candidatos, respeitando os critérios técnicos já adotados nos exames”.
Sobre o perfil da frota, o Inmetro traz dados que ajudam a entender o movimento: Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) aponta que apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual. Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil.
Especialistas divergem sobre retirar a baliza
A medida divide opiniões entre especialistas em trânsito. A advogada e especialista em direito de trânsito Laura Diniz avaliou que a mudança não é positiva, argumentando sobre a importância da prática de estacionamento.
Em suas palavras, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”, aponta a especialista.
Laura acrescentou ainda que “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.
Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina falou que não vê a retirada da baliza necessariamente como negativa, mas demonstrou preocupação com a sequência de mudanças recentes.
Ela afirmou, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”, diz Bellina.
O que os candidatos devem fazer agora
Quem vai tirar a CNH deve checar as regras do Detran do seu estado antes da prova, pois a exigência da baliza varia conforme a unidade local e prazos de transição, conforme informação divulgada pelo g1.
Enquanto o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular não for publicado pela Senatran, mudanças locais podem continuar a ocorrer, e os candidatos precisam verificar também questões práticas, como o uso de carro automático, que já é aceito em São Paulo.
Em caso de dúvida, procure o site ou a central do Detran do seu estado para confirmar a lista de exigências e os procedimentos atualizados, e acompanhe a publicação do manual nacional que deverá padronizar as regras da prova prática.
