Baliza na prova da CNH deixa de ser obrigatória em 10 estados, será 11 em fevereiro, entenda quais unidades, motivos e opiniões de especialistas
Mudança já vale em dez estados, Distrito Federal cortou a baliza em 2004, Mato Grosso faz transição até 10 de fevereiro, Detrans aguardam publicação do manual do Contran
A baliza deixou de ser parte obrigatória da prova prática de direção em 10 estados brasileiros, e o número sobe para 11 no início de fevereiro.
O movimento tem ocorrido de forma descoordenada entre os Detrans, que citam a necessidade de a Secretaria Nacional de Trânsito publicar o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular para consolidar regras nacionais.
As mudanças incluem exceções como o Distrito Federal, que já não aplica a baliza desde 2004, e Mato Grosso, que iniciou a retirada em janeiro e fará a transição até 10 de fevereiro, conforme informação divulgada pelo g1.
Quais estados estão em discussão e por que a baliza sai da prova
Em vários estados a alteração começou depois da publicação da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito, que normatiza procedimentos sobre aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores, e prevê a criação do manual nacional de exames, ainda não publicado pela Senatran.
Enquanto o manual não sai, alguns Detrans já eliminaram a baliza da prova prática, e outros informaram que aguardam a norma para ajustar procedimentos. Os Detrans do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina disseram que aguardam a publicação do manual antes de realizar qualquer ajuste, conforme a reportagem do g1.
Automático na prova, frota e números do Inmetro
Outra alteração em alguns estados, como em São Paulo, foi autorizar o uso de veículos automáticos na prova prática, medida que amplia as possibilidades para candidatos e reconhece a crescente presença desse tipo de veículo na frota brasileira.
Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) aponta que apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual. Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil, informação citada pelo g1.
Especialistas divergem sobre retirar a baliza
O tema desperta opiniões distintas entre especialistas em trânsito. Para a especialista em direito de trânsito Laura Diniz, a retirada da baliza é negativa, porque estacionar corretamente é uma situação cotidiana e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego.
Na avaliação de Laura Diniz, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”, aponta a especialista, conforme divulgado pelo g1.
Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina não vê a retirada da baliza como necessariamente negativa, ela aponta que é preciso cautela para não acumular mudanças sem avaliar resultados anteriores.
Como diz Cecília Bellina, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”, diz Bellina, declaração citada pelo g1.
O que muda para quem vai tirar a CNH
Para candidatos, a principal consequência prática pode ser menos ênfase em certas manobras de estacionamento durante o exame, porém os Detrans que retiraram a baliza afirmam manter critérios técnicos e avaliações de segurança.
Enquanto o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular não for publicado pela Senatran, haverá diferenças entre estados sobre a exigência da baliza, e medidas como permissão de veículos automáticos podem se espalhar conforme a frota segue em transformação.
Em síntese, a baliza já saiu da prova prática em 10 estados, o número sobe para 11 em fevereiro, e a expectativa é que as definições nacionais só cheguem com a publicação do manual previsto pelo Contran, conforme informação divulgada pelo g1.