Baliza na prova da CNH deixa de ser obrigatória em 10 estados, serão 11 em fevereiro, entenda quem muda, por quê e impactos na formação de motoristas
Estados aderem à retirada da baliza na prova prática da CNH, com exceções e transições, e especialistas divergem sobre segurança e qualidade da habilitação
A baliza deixou de ser exigida em 10 estados brasileiros, e o número deve subir para 11 em fevereiro, quando uma mudança em Mato Grosso for concluída.
A decisão ocorre de forma fragmentada entre os Detrans, e alguns órgãos aguardam um manual nacional que padronize as regras da prova prática.
O tema provoca debate entre especialistas, que apontam prós e contras sobre o impacto na formação dos novos motoristas, conforme informação divulgada pelo g1.
Quem já não exige a baliza e como a mudança ocorre
Conforme informação divulgada pelo g1, já são 10 estados que não exigem a baliza na prova prática da CNH, e o Distrito Federal, por exemplo, deixou de aplicar o teste em 2004. No estado de Mato Grosso a baliza deixou de ser obrigatória em janeiro, mas a mudança ocorre de forma gradual até 10 de fevereiro.
Ao mesmo tempo, vários Detrans afirmaram que vão aguardar a publicação de um manual nacional antes de qualquer ajuste. Os Detrans do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram que esperam a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular pela Secretaria Nacional de Trânsito, Senatran, para adotar mudanças.
O que diz a norma nacional e a falta de padronização
A alteração nacional começou a partir da publicação da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Contran, a nova resolução “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação”.
A norma não menciona diretamente a baliza, mas prevê a criação do manual que deverá definir regras nacionais também para a prova prática, documento que ainda não foi publicado pela Senatran, conforme informação divulgada pelo g1.
Mudanças em São Paulo e dados sobre câmbio dos veículos
Entre as alterações regionais, o Detran de São Paulo passou a permitir o uso de veículos automáticos na prova prática para qualquer candidato, e não apenas para quem necessita de adaptação. O órgão afirmou que a medida “reconhece a crescente presença desse tipo de veículo na frota brasileira e amplia as possibilidades para os candidatos, respeitando os critérios técnicos já adotados nos exames”.
O dado sobre a frota reforça a mudança, segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Inmetro. O Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, PBEV, aponta que apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual. Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil.
Opiniões de especialistas e riscos apontados
O fim da baliza na prova prática divide especialistas. A advogada e especialista em direito de trânsito Laura Diniz avalia negativamente a retirada do exame. Ela afirma, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.
Laura completa, “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.
Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina relativiza os problemas, e diz, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”. Ela também aponta preocupação com outras alterações, como a redução das aulas práticas e o fim da obrigatoriedade da autoescola.
O que muda para quem vai tirar a CNH
Para candidatos, a retirada da baliza em alguns estados pode reduzir a ênfase em manobras de estacionamento na prova, e ao mesmo tempo flexibilizar o uso de carros automáticos. A mudança exige atenção, porque a padronização nacional depende da publicação do manual pela Senatran, e até lá cada Detran pode seguir caminhos diferentes.
Quem está em processo de habilitação deve acompanhar as regras locais do Detran e considerar treinamento prático adicional, caso queira praticar manobras de estacionamento, já que a baliza continua exigida em parte do país, conforme informação divulgada pelo g1.