Saiba como a retirada da baliza altera exames práticos, o calendário de transição em estados como Mato Grosso, exemplos como o Distrito Federal e a expectativa pelo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular
A baliza deixou de ser exigida na prova prática de direção em 10 estados do país, e o número deve subir para 11 em fevereiro. A mudança ocorre de forma independente em cada Detran, enquanto o governo federal ainda não publicou o manual que padroniza os exames.
O Distrito Federal, por exemplo, não aplica a baliza desde 2004. No estado de Mato Grosso a retirada da exigência foi iniciada em janeiro, com uma transição que se estende até 10 de fevereiro.
As informações sobre os estados e o calendário foram compiladas em consulta aos 27 Detrans, conforme informação divulgada pelo g1
Quais estados já não exigem a baliza
Atualmente, são 10 unidades da federação que não exigem a baliza na prova prática, com previsão de aumento para 11 no início de fevereiro. Entre os exemplos citados está o Distrito Federal, que suspendeu o teste em 2004, e Mato Grosso, que retirou a exigência em janeiro, com ajuste gradual até 10 de fevereiro.
Por que muitos Detrans aguardam o manual do Contran
A adoção ou não da baliza tem relação direta com a publicação da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito, que normatiza procedimentos sobre aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores, além do processo de formação do candidato.
A resolução prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, ainda não publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito, o que leva vários Detrans a aguardarem orientações antes de alterar suas provas. Entre as unidades que informaram aguardar a publicação do manual estão Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Especialistas divergem sobre a retirada da baliza
A retirada da baliza divide opiniões entre especialistas. A advogada e especialista em direito de trânsito Laura Diniz alerta para riscos à segurança, afirmando, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.
Para Laura, “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.
Já a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina relativiza o impacto imediato, dizendo, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”. Ela ressalta preocupação com outras alterações no processo, como redução das aulas práticas e o fim da obrigatoriedade da autoescola.
Outras mudanças nos exames e dados sobre carros automáticos
Além da baliza, alguns estados têm promovido outras mudanças, como a permissão para uso de veículos com câmbio automático na prova. O Detran de São Paulo passou a permitir essa opção para todos os candidatos, não apenas para quem precisa de adaptação, entendendo que a medida “reconhece a crescente presença desse tipo de veículo na frota brasileira e amplia as possibilidades para os candidatos, respeitando os critérios técnicos já adotados nos exames”.
O debate tem também base em dados do mercado, com o Inmetro apontando que apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual, o que corresponde a 15,7% do total de veículos comercializados, importados ou fabricados no país.
Com estados adotando posturas diferentes, a expectativa é que a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular pelo governo federal traga padronização, mas até lá a exigência da baliza seguirá variando conforme cada Detran e o calendário local de transição.
