Mudança na baliza na prova da CNH avança pelo país, com 10 estados sem a exigência hoje, Mato Grosso adotando a alteração até 10 de fevereiro, e debate entre especialistas
A baliza, manobra clássica da prova prática para obter a Carteira Nacional de Habilitação, deixou de ser exigida por parte dos estados, numa alteração que muda o formato do exame prático e levanta dúvidas sobre a formação dos novos motoristas.
Hoje, dez unidades federativas não incluem a baliza na avaliação, e outras regiões acompanham os desdobramentos da nova norma nacional antes de adaptar seus procedimentos. No Distrito Federal a baliza não é aplicada desde 2004, e em Mato Grosso a retirada começou em janeiro, com implementação gradual até 10 de fevereiro.
O levantamento foi feito junto aos 27 Detrans e aponta que a mudança se relaciona à Resolução 1.020 do Contran e à expectativa pelo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que ainda não foi publicado, conforme informação divulgada pelo g1
Por que a baliza tem sido retirada em alguns estados
Muitos Detrans ajustaram a prova prática após a publicação da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito, Contran. Segundo o Contran, a nova resolução, “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação”.
A norma não cita a baliza de forma direta, porque prevê a elaboração do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, a ser publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito, Senatran, e que definirá regras nacionais uniformes para o exame prático. Por isso, alguns estados optaram por esperar o manual antes de mudar procedimentos.
Quais estados aguardam o manual e quais já mudaram
Além do Distrito Federal, que retirou a baliza em 2004, Mato Grosso começou a eliminar a exigência em janeiro, com prazo até 10 de fevereiro para concluir a transição. Em contrapartida, os Detrans do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram que aguardam a publicação do manual antes de realizar qualquer ajuste.
O g1 consultou os 27 Detrans do país para mapear as regras estaduais sobre a baliza na prova prática, e encontrou divergência entre os estados sobre o momento adequado para mudanças.
O que dizem os especialistas
A discussão entre especialistas está dividida. Para a advogada e especialista em direito de trânsito Laura Diniz, a retirada não é positiva. Ela alerta que, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.
Laura acrescenta que, “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.
Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina diz que não é possível concluir, de imediato, que a retirada seja negativa. “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”, afirma ela, que também chama atenção para outras alterações no processo de habilitação, como redução de aulas práticas e fim da obrigatoriedade da autoescola.
Outras mudanças que influenciam a prova e dados sobre veículos
Em São Paulo, o Detran permitiu que candidatos utilizem veículos automáticos na prova prática sem necessidade de justificativa, medida que, segundo o órgão, “reconhece a crescente presença desse tipo de veículo na frota brasileira e amplia as possibilidades para os candidatos, respeitando os critérios técnicos já adotados nos exames”.
O contexto da frota também pesa na decisão, porque veículos automáticos têm se tornado maioria entre modelos vendidos. Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Inmetro, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, PBEV, “aponta que apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual. Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil”.
Diante desse cenário, governos estaduais ainda avaliam se a retirada da baliza deve ser compensada por outros critérios de avaliação prática, ou se é necessário esperar a padronização nacional pelo manual do exame, antes de consolidar mudanças que podem afetar a formação de novos motoristas.
