Especialista aponta linha tênue entre liberdade de expressão e crime na contratação de influenciadores para conteúdos sobre o Banco Master, e avalia riscos legais
O debate sobre a liquidação do Banco Master ganhou nova dimensão com relatos de propostas para pagar influenciadores a fim de questionar a atuação do Banco Central.
Para especialistas em tecnologia e direito, a origem do financiamento e a intenção por trás das publicações podem determinar responsabilidades, mesmo quando o conteúdo em si circula como opinião.
Nesta semana, o vereador Rony Gabriel e outros influencers afirmaram ter recebido propostas para divulgar vídeos que colocassem em xeque a decisão do BC, conforme informação divulgada pelo g1.
Linha tênue entre liberdade de expressão e crime
Fábio Steibel, diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade, afirmou que as publicações, isoladamente, tendem a ser protegidas pela liberdade de expressão, porque tratam de tema público e de interesse coletivo.
Ao mesmo tempo, ele advertiu que há limites quando a intenção é difamar instituições ou pessoas, principalmente em um tema sensível como o sistema financeiro.
Quem pode ser responsabilizado
Segundo Steibel, é mais provável que os criadores de conteúdo não sejam responsabilizados criminalmente pelas postagens, salvo prova de dolo, mas quem contratou as campanhas pode ter que responder.
Ele ressaltou, em entrevista à GloboNews, “Com certeza, quem financiou isso vai ter que explicar se a sua intenção se o dolo era de prejudicar ou não”, frase que aponta para a necessidade de apurar motivações e contratos.
Inquérito aberto pela Polícia Federal
A Polícia Federal decidiu abrir um inquérito para apurar denúncias de influenciadores que alegam ter sido procurados para gravar conteúdos em defesa do Banco Master e contra o Banco Central, segundo reportagens.
O procedimento busca identificar fontes de financiamento, roteiros e eventuais coordenadores da ação, além de avaliar se houve crime contra o sistema financeiro ou difamação institucional.
Repercussões e esclarecimentos pendentes
A defesa do Banco Master afirmou não ter informações sobre a suposta contratação de influencers para difamar o BC, e investigações devem esclarecer responsáveis e objetivos das propostas.
Analistas esperam que a apuração traga transparência sobre como narrativas financeiras são articuladas nas redes sociais, e que sirva de parâmetro para delimitar responsabilidade entre contratantes e criadores de conteúdo.
