Relator Jhonatan de Jesus informa que a inspeção no BC será conduzida por técnicos da AudBancos do TCU, avaliada pelo gabinete e submetida ao plenário após reunião entre TCU e Banco Central
O relator do caso Banco Master no TCU afirmou que não há uma conclusão formada antes da apuração técnica dos fatos, e que a inspeção será analisada pelo seu gabinete e levada ao plenário do Tribunal de Contas da União.
Técnicos da área de fiscalização de bancos do TCU, a AudBancos, devem iniciar a inspeção no Banco Central ainda nesta semana, com base na resposta formal do BC sobre o processo que levou à liquidação do Banco Master.
Conforme informação divulgada pelo g1, o ministro Jhonatan de Jesus recebeu pedidos de diligência do Ministério Público de Contas e ressaltou a necessidade de verificação técnica antes de qualquer conclusão.
O que o TCU vai checar
A inspeção terá como foco central dois pontos, conforme documentos do TCU, o primeiro é a existência de indícios, já em 2024, de problemas de liquidez no Banco Master, o segundo é como se deu a decisão de liquidação, mesmo diante de uma proposta de aquisição pela Fictor, com apoio de um fundo árabe.
O relator deixou explícito que “Não há conclusão formada antes da verificação técnica dos fatos”, frase que ele repetiu ao blog, para sinalizar que o processo será guiado pelos dados que a equipe técnica levantar no BC.
Reunião entre TCU e Banco Central
O encontro entre o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, o relator Jhonatan de Jesus e integrantes do tribunal com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ocorreu na sede do BC. A reunião teve como objetivo conciliar o poder de fiscalização do TCU com a autonomia da autoridade monetária.
Depois do encontro, Vital do Rêgo afirmou que a inspeção traz “segurança jurídica” ao processo, e estimou que o trabalho técnico deve ser concluído em menos de um mês, segundo relatos do tribunal.
Controvérsias e reações
Antes da decisão de inspeção, houve atrito, porque o BC questionou se a determinação poderia partir de um único ministro, e pediu que o tema fosse levado ao colegiado. Jhonatan de Jesus acolheu a ideia de levar a discussão ao plenário e justificou que, diante da dimensão pública do caso, a matéria deveria passar pelo crivo do Plenário.
Em despacho, o relator escreveu que “sob o ângulo regimental, não procede à premissa de que a inspeção dependeria, necessariamente, de autorização exclusiva de órgão colegiado”, afirmando que a controvérsia precisava ser estabilizada institucionalmente pelo Plenário.
O setor bancário também se manifestou, em nota da Federação Brasileira de Bancos, que declarou ter plena confiança na atuação do Banco Central. A entidade afirmou que “a solidez e a resiliência do setor bancário e a independência do regulador do sistema financeiro são um ativo e um patrimônio nacional”.
A federação acrescentou que “A força do setor bancário se alicerça na força do regulador, que somente se sustenta com respeito, credibilidade e dignidade institucional, pilares que sempre forjaram a atuação do Banco Central brasileiro”.
Próximos passos
A inspeção ficará a cargo da AudBancos, e o guia das averiguações será a resposta formal do Banco Central ao TCU, que detalha o histórico do processo de liquidação do Banco Master. O relator vai analisar o resultado técnico e, em seguida, levará seu voto ao plenário para decisão final.
O caso segue em destaque pela combinação de interesses institucionais, a possibilidade de repercussão no sistema financeiro e pelas questões sobre a transparência das decisões que culminaram na liquidação do banco.
