Brasil, Uruguai e Argentina aceleram ratificação do acordo UE-Mercosul para garantir cotas agrícolas e reagir à alta de tarifas dos EUA
Países do Mercosul intensificam votações e buscam garantir prioridade em cotas de exportação, enquanto a União Europeia enfrenta resistência política interna
As tramitações legislativas do acordo UE-Mercosul aceleraram no final de fevereiro, com decisões relevantes no Brasil, no Uruguai e na Argentina.
No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o tratado e o texto segue agora para análise no Senado, em meio a articulações para medidas de proteção ao setor rural.
No Uruguai e na Argentina, as votações foram antecipadas para tentar assegurar vantagens nas cotas agrícolas previstas pelo acordo, conforme informação divulgada pelo g1.
Votações em cada país e articulações políticas
Em Brasília, a aprovação na Câmara ocorreu na noite de quarta-feira, com o relator Marcos Pereira articulando a votação junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao presidente da Casa, Hugo Motta.
O presidente da Câmara disse, conforme registro, “Chegou a hora de o Brasil confirmar sua vocação exportadora”, frase que acompanhou a decisão pela pauta acelerada.
O governo federal informou que deve publicar nos próximos dias um decreto com medidas de proteção ao agronegócio, antes da apreciação pelos senadores, segundo apuração do g1.
Uruguai e Argentina buscam vantagem nas cotas agrícolas
No Uruguai, o Senado aprovou por unanimidade o projeto que ratifica o tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai após 25 anos de negociações, e a matéria seguiu para votação final na Câmara dos Deputados.
A Argentina, que já aprovou o texto na Câmara em 12 de fevereiro, antecipou para quinta-feira a votação definitiva no Senado, com o governo de Javier Milei interessado em ser o primeiro a acessar as cotas de exportação agropecuárias, garantindo vantagem sobre o Brasil.
Contexto internacional e pressão por medidas rápidas
A aceleração das votações ocorreu, entre outros motivos, após o anúncio dos Estados Unidos de que vão aumentar de 10% para 15% as tarifas globais de importação, movimento que gerou nervosismo entre exportadores sul-americanos.
Para os parceiros do Mercosul, concluir a ratificação mais rápido pode reduzir riscos comerciais e travar vantagens competitivas decorrentes de mudanças tarifárias externas, conforme análise publicada pelo g1.
Como fica o processo na União Europeia
Na Europa, o texto foi enviado pelo Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da União Europeia, procedimento que pode durar até dois anos, mas a Comissão Europeia tem autoridade para aplicar provisoriamente o capítulo comercial enquanto aguarda o parecer jurídico.
Apesar dessa possibilidade de implementação interina, o acordo enfrenta resistência em países como França, Polônia, Irlanda e Áustria, por pressão de agricultores e grupos ambientalistas, enquanto Alemanha, Espanha e Portugal sinalizam apoio.
O pacto prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, formando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, com mercado estimado em mais de 700 milhões de pessoas, conforme levantamentos citados pelo g1.