Texto segue para o Senado em 26 de fevereiro, aplicação provisória do capítulo comercial pela UE pode antecipar benefícios, Argentina mira vantagem competitiva no agronegócio
A Câmara de Deputados da Argentina aprovou, na noite de 12 de fevereiro, o pacto comercial entre o Mercosul e a União Europeia, abrindo caminho para que o país avance rumo à ratificação completa do tratado.
A votação terminou com ampla maioria, e o projeto agora segue ao Senado, onde o debate está marcado para o dia 26 de fevereiro, em sessão que tudo indica aprovará o texto.
Os dados da votação e o cronograma foram divulgados pela imprensa, conforme informação divulgada pelo g1.
O placar na Câmara e a divisão política
Na reta final da sessão, Foram 203 votos a favor e apenas 42 contrários. Quatro deputados se abstiveram. A aprovação mostrou que mesmo blocos historicamente protecionistas aceitaram discutir o livre comércio, com metade do peronismo votando a favor.
A votação tardia, pouco antes da meia-noite, refletiu negociações intensas e a vontade do Executivo de acelerar o processo legislativo, para posicionar a Argentina à frente dos demais países do Mercosul.
Por que Javier Milei quer ratificar rápido
O governo de Javier Milei tem como objetivo transformar a Argentina no primeiro país do Mercosul a ratificar integralmente o acordo UE-Mercosul, condição necessária para a entrada em vigor imediata do tratado.
A estratégia é clara, a Argentina busca poder acessar primeiro as cotas de exportação de produtos agropecuários, incluindo a carne, para obter vantagem competitiva sobre o Brasil no mercado europeu.
Para acelerar a tramitação, o Executivo pediu que o Congresso tratasse o acordo em sessões extraordinárias, o que ajudou a reduzir o tempo entre envio e votação na Câmara.
Como a União Europeia pode aplicar o acordo antes da ratificação final
No plano europeu, o Parlamento encaminhou o tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise jurídica, processo que pode durar até dois anos.
Apesar disso, a Comissão Europeia tem autoridade para autorizar a aplicação provisória do capítulo comercial, o que permitiria o início de partes do acordo enquanto se aguarda o parecer jurídico, antecipando efeitos comerciais.
Contexto histórico e geopolítico
O acordo UE-Mercosul foi assinado em 24 de junho, após 25 anos de negociações, e cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
Além dos ganhos econômicos, o pacto tem forte dimensão geopolítica, pois aproxima Europa e América do Sul como contrapeso diante da polarização entre Estados Unidos e China, e pode redesenhar fluxos comerciais do agronegócio regional.
Com a provável aprovação no Senado argentino, o próximo passo será a tramitação nos parlamentos dos demais países do Mercosul, incluindo o Brasil, onde a Câmara deve começar a debater a ratificação a partir de 24 de fevereiro.
